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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 52.109,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIRENE DE OLIVEIRA REISCPF

PAULO SERGIO AZEVEDO NASCIMENTOCPF

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

PUT'S GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA· OAB BA 11757· CPF 278.***.***-00

Reu:

BRUNO SILVA PIRES· OAB BA 52924· CPF 731.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR· OAB BA 9390· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 56285/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 52.109,23

Autor

PUT'S GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

PAULO SERGIO AZEVEDO NASCIMENTOCPF

VALDIRENE DE OLIVEIRA REISCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA· OAB BA 11757· CPF 278.***.***-00

Autor:

BRUNO SILVA PIRES· OAB BA 52924

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR· OAB BA 9390

Último movimento: Remetido ao STF - entregue ao destinatário (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDENIR BISPO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

19/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

SIDENIR BISPO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Documento (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDO GONCALVES DA SILVACPF

SEBASTIAO DUQUE DE JESUSCPF

LAIS APARECIDA LOPESCPF

SIDENIR BISPO DO CARMOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SIDENIR BISPO DO CARMOCPF

SEBASTIAO DUQUE DE JESUSCPF

MARCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

LAIS APARECIDA LOPESCPF

JEFERSON TIAGO DE SOUZA SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIACY CASTRO ROCHA

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIACY CASTRO ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1001948-04.2021.8.11.0046.. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: APARECIDO GONCALVES DA SILVA, ELIACY CASTRO ROCHA, LAIS APARECIDA LOPES, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIAO DUQUE DE JESUS, SIDENIR BISPO DO CARMO DENUNCIADO: JEFERSON TIAGO DE SOUZA SANT... (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEICIANO ROCHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 7a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EX... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEICIANO ROCHA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Reu

SAMUEL MIGUEL BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES· OAB RO 2971· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 4.971,00

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

GERALDO AURELIO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO LIMA PALMACPF

ARNALDO

DEMAIS INVASORES/OCUPANTES

Advogados

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO· OAB RO 5581· CPF 766.***.***-72

Autor:

LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES· OAB RO 2971· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 7.870,58

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Reu

CARLOS BECKER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES· OAB RO 2971· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS BECKER DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59:59. (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 18.464,63

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 18.464,63

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ESTEVAO MENEZESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDVALDO ESTEVAO MENEZES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCEL DOS REIS FERNANDES - RO4940 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO - PB29838, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS - PB23978 INTIMAÇÃO ÀS PARTES FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos au... (27/08/2025)

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