PV423 CORPORATION — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON REIS DA SILVACPF

JOAO PAULO PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· CPF 256.***.***-68

Autor:

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 008031· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON REIS DA SILVACPF

JOAO PAULO PEREIRA DOS ANJOSCPF

DAVID MATEUS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· CPF 002.***.***-04

Autor:

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 008031· CPF 007.***.***-70

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DAVID MATEUS DE SANTANACPF

JOÃO PAULO PEREIRA DOS ANJOS

RAMON REIS DA SILVA

ROBSON RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 8031· CPF 007.***.***-70

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 008031· CPF 007.***.***-70

Autor:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 000423

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 8031· CPF 007.***.***-70

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Reu:

ANNIELLY SOUZA PRIMO· OAB SE 008031· CPF 007.***.***-70

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 000423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: RAMON REIS DA SILVA ADV.: ANNIELLY SOUZA PRIMO - OAB: 8031-SE RÉU: JOÃO PAULO PEREIRA DOS ANJOS ADV.: ANNIELLY SOUZA PRIMO - OAB: 8031-SE RÉU: ROBSON RODRIGUES DE JESUS ADV.: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR - OAB: 3828-RN RÉU: DAVID MATEUS DE SANTANA ADV.: DANIEL DE SOUZA FEITOSA - OAB: 10722-SE TESTEMUNHA: BRUNO LUAN PEREIRA CARVALHO TESTEMUNHA: WELTON CARDOSO MEDEIROS VÍTIMA: {OMITID... (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE ADELMO BARBOSA TRINDADE

JOAO BATISTA LEITE DE ANDRADE

ROBERTA SANTOSCPF

ADELVAN OLIVEIRA CUNHACPF

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO AMERICO MAXIMO SANTANA COSTA· CPF 993.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 005704· CPF 878.***.***-20

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE MELO· CPF 589.***.***-91

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· CPF 065.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 002576

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 005763

JÚLIO CÉSAR SANTOS HORA· OAB SE 012913

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

DEMILSON FERREIRA DA CUNHACPF

ANA CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ALDO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALDO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMILSON FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

ANA CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA SANTOSCPF

ADUILSON GOIS OLIVEIRACPF

DEMILSON FERREIRA DA CUNHACPF

ANA CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ALDO ALMEIDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSE JAIRSON DA GRACA· CPF 102.***.***-53

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 008765· CPF 019.***.***-97

Autor:

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 005763· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· CPF 652.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PETROLANDIA

Reu

RODRIGUES CONRADO DE CARVALHOCPF

ADOMARCOS DA SILVA SOUZACPF

CLECIANO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO JUSTO DA SILVA LOPES· OAB PE 20395· CPF 657.***.***-15

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CUPIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 94 CIRCUNSCRICAO - DP 94 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

Reu

BRUNO DA SILVA LEITECPF

ALEX DOS SANTOS ALVES

TALVANIS JADSON DA SILVACPF

ALEX DOS SANTOS ALVESCPF

BRUNO DA SILVA LEITE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAXSUEL VICENTE DA SILVA· OAB AL 13945· CPF 013.***.***-64

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Reu:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

Reu:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Reu:

MAURICIO LUCIO DE SOUZA· CPF 063.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

26/12/1995

Distribuição

26/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AUREO SILVA DA CONCEICAO*

JOAO FRANCISCO CARDOSO

JOSE CLAUDIO SOARES DE FREITAS

JOSE RAIMUNDO LIMA

JOALDO LIMA CARVALHO

+ 2 outros

Outros

GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB SE 7085· CPF 694.***.***-87

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

DEBORAH SIMÕES CARDOSO· OAB SE 13475· CPF 033.***.***-56

ESAU MONTEIRO LIMA· OAB SE 8271· CPF 025.***.***-46

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

AUREO SILVA DA CONCEICAO E OUTROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remessa em definitivo (28/03/2006)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MAX HAURY MARQUES ARAUJOCPF

Outros

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROMARIO ALVES RAMOSCPF

Outros

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

LUANNA DOS SANTOSCPF

Reu

LUANNA DOS SANTOSCPF

MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOSCPF

JOSEVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

ELTON DA SILVA SANTOSCPF

CLEDSON SANTOS SANTANACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Reu:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOSCPF

ELTON DA SILVA SANTOSCPF

JOSEVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

CLEDSON SANTOS SANTANACPF

EDUARDO BATISTA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 660· CPF 213.***.***-88

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Autor:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUANNA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

3. MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOS (INTERESSADO)

4. JOSEVAL OLIVEIRA SANTOS (INTERESSADO)

5. ELTON DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

6. CLEDSON SANTOS SANTANA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

Autor:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Autor:

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 7566· CPF 018.***.***-36

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Reu:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

Reu:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 7566· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 3004517/SE (2025/0278071-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS EMBARGANTE: LUANNA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOS INTERESSADO: JOSEVAL OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: ELTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR - SE008886 INTERESSADO: CLEDSON SANTOS... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUANNA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

3. MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOS (INTERESSADO)

4. JOSEVAL OLIVEIRA SANTOS (INTERESSADO)

5. ELTON DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

6. CLEDSON SANTOS SANTANA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

Autor:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Autor:

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 7566· CPF 018.***.***-36

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Reu:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

Reu:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 7566· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 3004517/SE (2025/0278071-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS EMBARGANTE: LUANNA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOS INTERESSADO: JOSEVAL OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: ELTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR - SE008886 INTERESSADO: CLEDSON SANTOS... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ROQUE DA CRUZCPF

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

MANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Autor:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Autor:

VINICIUS MAIA DE ANDRADE· OAB CE 19540· CPF 960.***.***-20

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Outros

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUZA

DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS· OAB SE 5640· CPF 037.***.***-72

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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