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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 104.660,23

Autor

PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 97.462,43

Último movimento: Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 97.462,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (03/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 97.462,43

Autor

PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 06/05/2022 23:59. (07/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 97.462,43

Autor

PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 211.031,25

Autor

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SACNPJ

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCACPF

DELFIM SUEMI NAKAMURACPF

PAULO GIOVANI FORNAZARICPF

Reu

SUL BRASIL BRZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SACNPJ

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

JOSE AVELINO DE NOVAES JUNIOR· OAB MT 11180· CPF 468.***.***-04

Autor:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Autor:

PAULO GIOVANI FORNAZARI· OAB PR 22089· CPF 785.***.***-72

Reu:

JOSE AVELINO DE NOVAES JUNIOR· OAB MT 11180· CPF 468.***.***-04

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUE MACHADO OLIVETTE· OAB PR 68434· CPF 073.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GIOVANI FORNAZARI em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 211.031,25

Autor

SUL BRASIL BRZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/ACNPJ

Reu

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SACPF

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCACPF

DELFIM SUEMI NAKAMURACPF

PAULO GIOVANI FORNAZARICPF

Reu

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A

SUL INVEST BRZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

JOSE AVELINO DE NOVAES JUNIOR· OAB MT 11180· CPF 468.***.***-04

Autor:

HEITOR ALCANTARA DA SILVA· OAB PR 53518· CPF 302.***.***-70

Autor:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Autor:

ANDERSON MARCIO DE BARROS· OAB PR 31952· CPF 026.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

JOSE AVELINO DE NOVAES JUNIOR· OAB MT 11180· CPF 468.***.***-04

Reu:

HEITOR ALCANTARA DA SILVA· OAB PR 53518· CPF 302.***.***-70

Reu:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Reu:

ANDERSON MARCIO DE BARROS· OAB PR 31952· CPF 026.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 63.583,78

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 63.583,78

Autor

C M F CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2020 (31/05/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

C M F CONSTRUCOES LTDA

CIZINO CABRAL QUIXABEIRACPF

Reu

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A

Advogados

Autor:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Autor:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Autor:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Reu:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Reu:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Reu:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Provisório (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C M F CONSTRUCOES LTDA

CIZINO CABRAL QUIXABEIRACPF

Reu

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A

Advogados

Autor:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Autor:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Autor:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Reu:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Reu:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Reu:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 0031118-34.2013.8.11.0041 (B) VISTOS, Com efeito, da análise dos argumentos declinados pela parte Embargante/Exequente declinada no id. 94296601, verifico que de fato a decisão proferida no id. 93662053, apresenta omissão no que diz a extinção do processo. Infere-se no id. 125782766 que houve expressa concordância pelo ex patrono DELFIM SUEMI NAKAMURA da parte Executada quanto ao pagamento dos honorários de sucumbência realizado pela p... (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UNIVERSO - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS ICNPJ

PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

LUCAS HENRIQUE MACHADO OLIVETTE· OAB PR 68434· CPF 073.***.***-04

Reu:

DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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