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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 453.050,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 453.050,00

Autor

LAMIL-LAGE MINERIOS LTDA

Reu

NILTON CESAR ALMEIDA ALBERNAZCPF

GRUPO Z COMUNICACAO LTDACNPJ

EDITORA QD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

Reu:

EDINILSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 252616· CPF 120.***.***-08

Reu:

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 146381· CPF 149.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DRUPS COMUNICACAO S/C LTDA.CNPJ

Reu

EDITORA QD LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA MOURA· OAB SP 461300· CPF 436.***.***-20

Autor:

RITA DE CÁSSIA CAMARGO· OAB SP 114290· CPF 254.***.***-17

Autor:

ANTÔNIO BONIVAL CAMARGO· OAB SP 29771· CPF 073.***.***-72

Autor:

ANTONIO GIURNI CAMARGO· OAB SP 143948· CPF 273.***.***-58

Reu:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA· OAB SP 68383· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DRUPS COMUNICACAO S/C LTDA.CNPJ

Reu

EDITORA QD LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA CAMARGO· OAB SP 114290· CPF 254.***.***-17

Autor:

ANTÔNIO BONIVAL CAMARGO· OAB SP 29771· CPF 073.***.***-72

Autor:

LUANA OLIVEIRA MOURA· OAB SP 461300· CPF 436.***.***-20

Autor:

ANTONIO GIURNI CAMARGO· OAB SP 143948· CPF 273.***.***-58

Reu:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA· OAB SP 68383· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUPS COMUNICACAO S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA CAMARGO· OAB SP 114290· CPF 254.***.***-17

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 325.797,90

Autor

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Autor:

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA· OAB DF 42802· CPF 022.***.***-64

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 325.797,90

Autor

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Autor:

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA· OAB DF 42802· CPF 022.***.***-64

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

HELENA MOREIRA ALVES

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETOCPF

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHECPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

HELENA MOREIRA ALVES

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETOCPF

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHECPF

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Autor:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB:DF18739-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, §... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 67.812,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 67.812,70

Autor

2GF EMPRESARIALCNPJ

Reu

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO· OAB BA 33661· CPF 252.***.***-00

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Autor:

CLAUDIA REGINA MOSSINI· OAB BA 53566· CPF 970.***.***-72

Autor:

JOÃO OLIVEIRA MAIA· OAB BA 3839· CPF 002.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES· OAB BA 40509· CPF 029.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 60004· CPF 043.***.***-02

Reu:

VITORIA LIMA RUFINO· CPF 858.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 25.788,71

Autor

FRANCISCA MARIA DE SACPF

Reu

PORTAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

ELO4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO DIAS DA SILVA· OAB PE 277· CPF 336.***.***-20

Reu:

RISLEI LEONAM GOMES SANTANA· OAB PE 43362· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 25.788,71

Autor

CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELO4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PORTAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DE SACPF

Advogados

Autor:

RISLEI LEONAM GOMES SANTANA· OAB PE 43362· CPF 074.***.***-17

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO DIAS DA SILVA· OAB PE 277· CPF 336.***.***-20

Reu:

ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO· OAB PE 58844· CPF 093.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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