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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 22.890,66

Autor

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S ACNPJ

Reu

QUALICOCO ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE SILVA DE OLIVEIRA

ELCE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

DANIELLE SILVA FERNANDES· OAB RJ 143077· CPF 091.***.***-37

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867714/RS (2018/0296611-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: QUALICOCO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER E OUTRO(S) - RS075921 HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUALICOCO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 8.757,50

Autor

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAOCPF

Reu

QUALICOCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO· OAB RS 042316· CPF 483.***.***-53

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 8.757,50

Autor

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAOCPF

Reu

QUALICOCO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245584532 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAOCPF

Reu

QUALICOCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 58676· CPF 929.***.***-87

Autor:

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO· OAB RS 42316· CPF 483.***.***-53

Autor:

REQUIAO & DOURADO ADVOGADOS· OAB RS 2635

Autor:

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO· OAB RS 042316· CPF 483.***.***-53

Autor:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 58676· CPF 929.***.***-87

Reu:

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO· OAB RS 42316· CPF 483.***.***-53

Reu:

REQUIAO & DOURADO ADVOGADOS· OAB RS 2635

Reu:

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO· OAB RS 042316· CPF 483.***.***-53

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

COPRA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Improcedência (26/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUALICOCO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (10/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

QUALICOCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/09/2025)

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