QUALITY CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 836.469,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.690.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

QUALITY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DAIZE DE JESUS SANTOSCPF

LEANDRA JOVELINA DE JESUSCPF

MARIA HELENA DE JESUSCPF

JORGEAN LOPES DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE DA GUIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Autor:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Reu:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2772682/MS (2024/0395050-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA AGRAVANTE: S. H. ZENATTI LTDA ADVOGADOS: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 RAFAEL ORTIZ LAINETTI - SP211647 ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA - SP285536 MATHEUS NASCIMENTO DE MORAIS - SP460517 AGRAVADO: QUALITY CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 PEDRO CASAL POMPEO - SP391152 Processo incluído na Pauta... (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

S. H. ZENATTICNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

S. H. ZENATTICNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· CPF 281.***.***-60

Autor:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA· CPF 306.***.***-01

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO DE MORAIS· CPF 058.***.***-67

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

S. H. ZENATTICNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (AGRAVANTE)

2. S. H. ZENATTI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. QUALITY CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Autor:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

Autor:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA· OAB SP 285536· CPF 306.***.***-01

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA· OAB SP 285536· CPF 306.***.***-01

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2772682/MS (2024/0395050-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA AGRAVANTE: S. H. ZENATTI LTDA ADVOGADOS: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 RAFAEL ORTIZ LAINETTI - SP211647 ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA - SP285536 MATHEUS NASCIMENTO DE MORAIS - SP460517 AGRAVADO: QUALITY CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 PEDRO CASAL POMPEO - SP391152 Processo distribuído pelo sistema a... (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

S.H. ZENATTICNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

S.H. ZENATTICNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Autor:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA· CPF 306.***.***-01

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO DE MORAIS· CPF 058.***.***-67

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

S.H. ZENATTICNPJ

Reu

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

S.H. ZENATTICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 1.731.935,47

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.731.935,47

Autor

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACNPJ

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACNPJ

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIUZA CASSES· OAB RJ 140496· CPF 218.***.***-00

Autor:

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB RJ 228594· CPF 164.***.***-41

Autor:

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO· OAB RJ 68516· CPF 939.***.***-34

Autor:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FIUZA CASSES· OAB RJ 140496· CPF 218.***.***-00

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO· OAB RJ 68516· CPF 939.***.***-34

Reu:

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB RJ 228594· CPF 164.***.***-41

Reu:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp não conhecido (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.731.935,47

Autor

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACNPJ

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Autor:

TALITA OLIVEIRA DE SANT'ANA MOREIRA· CPF 004.***.***-19

Autor:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· CPF 695.***.***-04

Reu:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Reu:

JOAO HENRIQUE FRANCO ZANNINI MARTINS· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACNPJ

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1022210-29.2017.8.11.0041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0235729-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0417072-5. (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Autor:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Reu:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1022210-29.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 12 de maio de 2026. IGOR DA... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Autor:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ELIANE BERTUOL DUARTE· OAB MT 13747· CPF 728.***.***-72

Reu:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1022210-29.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 12 de maio de 2026. IGOR DA... (13/05/2026)

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