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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO (AGRAVANTE)

10. LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO (INTERESSADO)

11. MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA (INTERESSADO)

12. MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO (INTERESSADO)

13. PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA (INTERESSADO)

+ 19 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Autor:

CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Autor:

HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS· OAB RJ 225660· CPF 157.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Reu:

HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS· OAB RJ 225660· CPF 157.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON FURTADO DE FARIASCPF

VALMIR FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

Reu

QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Outros

ROBSON FURTADO DE FARIAS· OAB SC 004533· CPF 290.***.***-20

GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI· OAB SC 053134· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Conhecido o recurso e provido - por unanimidade (17/11/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

QMAIS OUTLET IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

FLOR E MATTOS PRODUTOS DE BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

STHEFFANNY M B DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 054283· CPF 701.***.***-91

Reu:

PAULO FERNANDO CAROSIO· OAB RJ 115748· CPF 003.***.***-85

Reu:

LEONARDO BORCHARDT· OAB SC 023633· CPF 041.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (10/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 6.085,14

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

JADE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 51.913,74

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDOCPF

PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TURQUESA JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDOCPF

SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDACNPJ

RUBI JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

ROVARIS COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA - EPPCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Autor:

RAFAEL CORDEIRO· CPF 056.***.***-66

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

LARISSA ROVARIS DE QUEVEDOCPF

QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - MECNPJ

TURQUESA JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Autor:

RHAYSSA REGINA DA SILVA HERCULANO· CPF 101.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (01/07/2024)

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