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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.618,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RANIERE AZEVEDO COSTACPF

ADANIA DE FATIMA AZEVEDOCPF

R A BATERIAS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIO DE BRITO CARREIRO· OAB MA 11013· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 36.521,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RANIERE AZEVEDO COSTACPF

ADANIA DE FATIMA AZEVEDOCPF

R A BATERIAS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIO DE BRITO CARREIRO· OAB MA 11013· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 28.411,92

Autor

RAQUEL CASTRO PAIXAOCPF

R & R COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

ROSSANA CARLA CASTRO PAIXAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 28.411,92

Autor

R & R COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

ROSSANA CARLA CASTRO PAIXAOCPF

RAQUEL CASTRO PAIXAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CELSO HENRIQUE LIMACPF

Reu

W H A DE FREITAS OFICINA MECANICACNPJ

R & R COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

MECANICA SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO BRITO BORGES· OAB MA 24133· CPF 045.***.***-81

Reu:

WALDERICK DE OLIVEIRA MENDES ALENCAR· OAB MA 19330· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE PECAS LTDA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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