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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DISTRITO POLICIAL NATAL

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

TARCIZIO ROSA DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-66

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO· CPF 076.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUESCPF

Reu

2. HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043986-60.2014.8.10.0001. AUTOR: H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA7948-A, CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD - MA11911, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REU: HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por... (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 5.946.673,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 5.946.673,01

Autor

VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RBRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, BENEDITO BARROS FERREIRA ADVOGADOS: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR OAB: DF12233-A, CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD OAB: MA11911-A, STENYO VIANA MELO OAB: MA7849-A, ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES OAB: MA7948-A, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO OAB: MA5078-A, RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO OAB: MA11957-A, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA OAB: MA6600-A EMBARGADO: VIEIRA BRASIL EMPREENDIME... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

06/08/2017

Valor

R$ 40.287,63

Autor

ALCIMEIRY LOUZEIRO PEREIRACPF

RINALDO OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

BRUNO ADALBERTO RAMOS TEIXEIRACPF

MANOEL FERNANDO CABRAL TEIXEIRA

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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