Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RESSURREICAO LTDA

Reu

AFONSO DE LIGORIO LEMOS

Outros

EWERTON FLORENCIO DA COSTA· OAB RN 881· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 1.382,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 057351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 041814· CPF 015.***.***-07

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· CPF 051.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONIQUE ELLEN FREITAS LUZ SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 81.039,49

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LUCIA BERNADETE SANTOS DA RESSURREICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 81.039,49

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LUCIA BERNADETE SANTOS DA RESSURREICAO SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PROENCA INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

PROENCA INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 7.819,20

Autor

FABIO OSMAR CAMARACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 7.819,20

Autor

FABIO OSMAR CAMARACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 530,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AROLDO CARNEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

PATRICIA BRITO GRADIN· OAB BA 51706· CPF 786.***.***-20

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Aroldo Carneiro de Lima em 08/11/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 49.342,56

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS· OAB BA 82106· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 49.342,56

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLA NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS· OAB BA 82106· CPF 074.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal