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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 2.988,48

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

R L DO AMARAL - EPPCNPJ

RICARDO LUIZ DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUNO REGINATO GUMIEROCPF

Reu

R L DO AMARAL - EPPCNPJ

VILMA MARIA IZABEL VINHA BITARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Autor:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Reu:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

Reu:

ELIDIO HONORIO DOS SANTOS· OAB MT 2188· CPF 089.***.***-20

Reu:

ANTONIO BITAR FILHO· OAB MT 22529· CPF 072.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de R L DO AMARAL - EPP em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 24.761,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R L DO AMARAL - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JESSIANE MARQUES PARACATU· CPF 879.***.***-78

Reu:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· CPF 275.***.***-86

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (27/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.188,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RUBENS LIMA DO AMARALCPF

R L DO AMARAL & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.188,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

R L DO AMARAL & CIA LTDACNPJ

RUBENS LIMA DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

R L DO AMARAL & CIA LTDACPF

RUBENS LIMA DO AMARAL

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

R L DO AMARAL & CIA LTDACPF

RUBENS LIMA DO AMARAL

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

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