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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

VINICIUS BRITO DOS REISCPF

Reu

UAI BRASIL RIFAS ONLINE LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVEIRA THOMAZ· OAB RJ 173214· CPF 111.***.***-01

Autor:

GINO CESAR RODRIGUES· OAB RJ 169389· CPF 124.***.***-58

Reu:

FREDERICO GOMES DARES· OAB MG 119889· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ELENILDO QUEIROZ (AGRAVANTE)

3. PAULO ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO)

4. JURANDIR RONALDO DA SILVA (INTERESSADO)

5. MABEL AMORIM COSTA (INTERESSADO)

6. JOSE ORLANDO ALVES MARTINS (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

JOSE ORLANDO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 014667· CPF 050.***.***-14

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004232-02.2009.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 142.747,86

Autor

SUELY DE FATIMA LOPES DE MENEZES SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 142.747,86

Autor

SUELY DE FATIMA LOPES DE MENEZES SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 142.747,86

Autor

SUELY DE FATIMA LOPES DE MENEZES SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY DE FATIMA LOPES DE MENEZES SOUZACPF

Reu

2. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY DE FATIMA LOPES DE MENEZES SOUZACPF

Reu

2. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para requerer o que entender de direito, (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADIMILSON HERCULANO MARINHOCPF

Reu

INSS

Outros

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LEILA MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA· OAB PB 31782· CPF 702.***.***-22

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Autor:

AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME· OAB PB 22807· CPF 084.***.***-30

Reu:

FLAVIO OTERO SAMPAIO· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 3.301.190,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA WONGCPF

Reu

WONG YIH PANGCPF

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE TRAJANO DE PONTES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CHARLES FELIX LAYMECPF

JOSE TRAJANO DE PONTES FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 8.592,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 8.592,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANGELICA FELIX DE OLIVEIRA BRITOCPF

JOSE RICARDO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 373.444,00

Autor

JOSE ANTONIO BATISTA FILHOCPF

LARYSSA JESSIKA BARBOSA DA COSTA BATISTACPF

Reu

STEFANY PIMENTEL CANDIDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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