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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 79.347,07

Último movimento: Juntada de Edital (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

J. R. PENHA SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: J. R. PENHA SANTOS, JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que ficam, Citados: J. R. PENHA SANTOS - CNPJ: 20.827.140/0001-45 e JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS - CPF: 783.230.103-15, com endereço... (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.149,15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 11.149,15

Autor

R. N. PENHACNPJ

Reu

TANIA CORREIA DE MELOCPF

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 11.149,15

Autor

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

R. N. PENHACNPJ

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TANIA CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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