R R MARTINS COSTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.125,09

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

R.R. COSTACNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE ANCHIETA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE OBRAS DE ANCHIETA/ES

EMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Autor:

BRUNA VICTOR TAVARES· OAB ES 31554· CPF 147.***.***-63

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 33662· CPF 163.***.***-80

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE ANCHIETA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE OBRAS DE ANCHIETA/ES

EMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Autor:

BRUNA VICTOR TAVARES· OAB ES 31554· CPF 147.***.***-63

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 33662· CPF 163.***.***-80

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 175.900,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMANDCPF

MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMANDCPF

Reu

R R COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

MUNICIPIO DE ANCHIETA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA PAIVACPF

JOCELINO SIQUEIRACPF

JOCELINO SIQUEIRA

Reu

R R COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA e outros (2) RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. LOTEAMENTO. AMEAÇA À POSSE. ÁREA PÚBLICA NÃO CO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

R R COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOCELINO SIQUEIRA

LUZIA DE OLIVEIRA PAIVACPF

JOCELINO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de R R COSTA CONSTRUCOES LTDA em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELINO SIQUEIRA

LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA

Reu

R R COSTA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA, JOCELINO SIQUEIRA INTERESSADO: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS BOTELHO MONTENEGRO - ES22009 Advogado do(a) INTERESSADO: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE - ES9995 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos do TJES. ANCHIETA-ES, 25 de maio de 2026. NEDIA SALLES MART... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELINO SIQUEIRA

LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA

Reu

R R COSTA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: LUZIA DE OLIVEIRA PAIVA, JOCELINO SIQUEIRA INTERESSADO: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS BOTELHO MONTENEGRO - ES22009 Advogado do(a) INTERESSADO: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE - ES9995 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos do TJES. ANCHIETA-ES, 25 de maio de 2026. NEDIA SALLES MART... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 126.110,61

Autor

R R COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IVANIR VIEIRA DA SILVACPF

JESSICA KAROLINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

KELVIN DE MATOS MILIONI· OAB MG 212495· CPF 127.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE ASSIS ANDRE· OAB MG 201522· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R R COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI· OAB ES 011817· CPF 092.***.***-57

Outros

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5018102-24.2020.4.02.5001/ES APELANTE: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) R... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R R COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI· OAB ES 011817· CPF 092.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (18/12/2025)

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