Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FABIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 198.080,00

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 198.080,00

Autor

JARDIM AUTO CENTER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Advogados

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2025 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DERYWENDELL FERNANDES VIANACPF

JARDIM AUTO CENTER LTDACNPJ

Reu

MARIZENE SANTOS GUSMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZENE SANTOS GUSMAO

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERYWENDELL FERNANDES VIANACPF

JARDIM AUTO CENTER LTDACNPJ

Reu

MARIZENE SANTOS GUSMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZENE SANTOS GUSMAO

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Município de Maiquinique ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 05/2025, ficam as partes INTIMADAS, através de seu(a)(s) advogado(a)(s), acerca do retorno dos autos da instância superior, podendo requerer o que entenderem cabível no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo antecipadamente as custas processuais relativas, se for o caso. Macarani, 31 de outubro de 2025. HUGO FERRAZ SANTOS... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIMAVIA XAVIER DA SILVACPF

Reu

IARA XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IARA XAVIER DA SILVA em 29/05/2023 23:59. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ANAILDES DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR BATISTA RIBEIROCPF

Reu

A R PEREIRA CREDCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BATISTA RIBEIRO

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIOCPF

Reu

A R PEREIRA CREDCNPJ

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURACPF

RENATA AMOEDO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA AMOEDO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Autor:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA

NIVALDO DA SILVA

MAURICIO JOSE LISBOA

Advogados

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Reu:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Almir Rodrigues De Souza Advogado: Otavio Ribeiro Pedral Sampaio (OAB:BA62483) Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Reu: Nivaldo Da Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Reu: Mauricio José Lisboa Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Terceiro Interessado: Maria Da Silva Autor: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000228-19.2019.8.05.0155 Ação Pen... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 22.800,00

Autor

DEUSDETE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ERINALDO PEREIRA SILVACPF

Reu

JOSEMAR ALMEIDA

LUZINEIDE XAVIER DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Reu:

SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS· OAB BA 31030· CPF 008.***.***-05

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

EDNALVA ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIOCPF

DELZA MARIA RABELLO ROCHACPF

ESPOLIO DE HENEDINA ROCHA CALMON

Reu

JOSE ROBERTO AUTRAN PEDRAL SAMPAIO

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Autor:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR em 16/04/2024 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal