R. A. FIGUEIREDO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016112-41.2024.8.03.0001. APELANTE: F S BESSA MOTORS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDA, TAINARA TRINDADE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 Advogado do(a) APELADO: DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS - AP5667-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO C -... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 135.000,00

Autor

F S BESSA MOTORS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

TAINARA TRINDADE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Indeferido o pedido de R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.421.621/0001-35 (APELADO) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F S BESSA MOTORS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

TAINARA TRINDADE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6016112-41.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE DESEMBARGADORA ALAÍDE DE PAULA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: F S BESSA MOTORS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO ITAUCARD S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875, DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS - AP5667-... (04/08/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F S BESSA MOTORS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

TAINARA TRINDADE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6016112-41.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE DESEMBARGADORA ALAÍDE DE PAULA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: F S BESSA MOTORS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO ITAUCARD S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875, DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS - AP5667-... (04/08/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 88.293,64

Autor

IAGO MIRANDA CARDOSOCPF

Reu

R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO MIRANDA CARDOSOCPF

Reu

R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025851-67.2026.8.03.0001. AUTOR: IAGO MIRANDA CARDOSO REU: R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C O... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.126,82

Último movimento: Publicado Notificação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R A FIGUEIREDO EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIRLENE RABELO NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Reu:

DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS· OAB AP 5667· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R A. FIGUEIREDO PANIFICADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO LEPIANE MEIRELLES DRUWE XAVIER· OAB SP 159136· CPF 249.***.***-62

Autor:

MARCOS PEREZ MESSIAS· OAB SP 236878· CPF 169.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

R A. FIGUEIREDO PANIFICADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES VERISSIMO· OAB SP 238168· CPF 220.***.***-22

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

MARCELLO LEPIANE MEIRELLES DRUWE XAVIER· OAB SP 159136· CPF 249.***.***-62

Reu:

MARCOS PEREZ MESSIAS· OAB SP 236878· CPF 169.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

R A. FIGUEIREDO PANIFICADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES VERISSIMO· OAB SP 238168· CPF 220.***.***-22

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

MARCELLO LEPIANE MEIRELLES DRUWE XAVIER· OAB SP 159136· CPF 249.***.***-62

Reu:

MARCOS PEREZ MESSIAS· OAB SP 236878· CPF 169.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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