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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

J.R.ALMEIDA & CIA LTDACNPJ

PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.901.699,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: B R Almeida & Cia Ltda – Epp Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Embargado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO Opostos em 18/07/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil. Acórdão. Contradição e omissão. Não ocorrência. Manutenção do decisum. Mantém-se ínteg... (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.901.699,68

Autor

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

E J CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 9.674.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS YAMAGISHI EIRELI - EPPCNPJ

INVESTEL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

FERRAZO & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS SERGIO COSSUOL BRINDES - MECNPJ

AMARAL & AMARAL LTDA - EPPCNPJ

+ 121 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

CAROLINE GARCIA DE SOUZA· OAB RO 9887· CPF 008.***.***-97

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de custas (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

AUGUSTA GABRIELA PINI DE SOUZA SILVEIRA· CPF 856.***.***-87

Reu:

BRUNO RAFAEL ORSI· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARLUCIA CHIANCA DE MORAIS· CPF 578.***.***-20

Reu:

MARIANA CALVI AKL MONTEIRO· OAB RO 5721· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, PAULO BARROSO SERPA, OAB nº RO4923, IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR, OAB nº RO5087 EXCUTADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITACAO-FITHACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

Reu

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

Reu

B R ALMEIDA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7053429-09.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTES: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES, AC ESPLANADA DAS SECRETARIAS 2.986, R. FARQUAR, ED. RIO MADEIRA PEDRINHAS - 76801-976 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FUNDO PARA INFRA-ESTRUT... (20/05/2024)

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