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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 179.633,55

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

J R CONTI & CIA LTDA - MECNPJ

CRISTIANE DE GOIS DE ARAUJO CONTICPF

JOVANI ROQUE CONTICPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO· OAB MT 17300· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOVANI ROQUE CONTI em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 133.029,18

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

J R CONTI & CIA LTDA - MECNPJ

JOVANI ROQUE CONTICPF

CRISTIANE DE GOIS DE ARAUJO CONTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO· OAB MT 17300· CPF 861.***.***-04

Reu:

LUCIANO GREGORY TRESCASTRO· OAB MT 18579· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE DE GOIS DE ARAUJO CONTI em 27/02/2023 23:59. (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.943,59

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

J R CONTI & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 305.899,53

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

J R CONTI & CIA LTDA - MECNPJ

CRISTIANE DE GOIS DE ARAUJO CONTICPF

JOVANI ROQUE CONTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO· OAB MT 17300· CPF 861.***.***-04

Reu:

LUCIANO GREGORY TRESCASTRO· OAB MT 18579· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 26.132,10

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Outros

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2673744/SC (2024/0224473-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 26.132,10

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (20/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 26.132,10

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.122.634,82

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

ANDREA MARIA VIEIRA BLEYER SCHLINDWEIN· OAB SC 006424· CPF 507.***.***-87

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 335.781,68

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

R.C. CONTI INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Outros

OSMAR PERON JUNIOR· OAB SC 14937

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 196 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 335.781,68

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

R.C. CONTI INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 186.354,87

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SC 024306

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50128645120204047205/TRF (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 186.354,87

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 042928· CPF 174.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 39.558,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 39.558,00

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (19/05/2023)

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