Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BIGAIL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROMULO DE FREITAS SETUBALCPF

R. DE FREITAS SETUBALCNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 0041441-65.2021.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LE... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BIGAIL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

R. DE FREITAS SETUBALCNPJ

ROMULO DE FREITAS SETUBALCPF

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BASTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

EGBERTO SETúBAL FREITASCPF

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Autor:

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Autor:

SINFRÔNIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Reu:

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Reu:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Reu:

SINFRÔNIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Egberto Setúbal FreitasB0 - Sendo assim, estando ratificada integralmente a sentença condenatória, bem como havendo transitado em julgado a decisão monocrática do STJ (pág. 1222), determino à Secretaria de Vara que: Intime as partes; Atualize o histórico de partes; Expeça carta de guia de execução definitiva da pena (Portaria Conjunta n.º 1047/2020/PRES/CGJCE, art. 9º, §6º); Proceda com o lançamento da condenação em sistema própr... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161748372 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

ALINE BASTOS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EGBERTO SETUBAL FREITAS

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866

Reu:

NARCISO FERREIRA DE MENEZES· CPF 213.***.***-72

Reu:

JAQUELINE BARROS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB CE 35743· CPF 604.***.***-82

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Outros

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

Reu

ALINE BASTOS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Autor:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

Autor:

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

EGBERTO SETUBAL FREITAS

Reu

ALINE BASTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

YGOR LOPES HERCULANO

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ALINE BASTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal