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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BULCAO PALMEIRACPF

KATIA TUPINAMBA CALDAS GOMESCPF

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIACPF

Reu

SULAMERICA SEGUROS

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO· OAB PE 56463· CPF 103.***.***-01

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO· OAB PE 56463· CPF 103.***.***-01

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: KATIA TUPINAMBA CALDAS GOMES Polo Passivo: INTERESSADO: SULAMÉRICA SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhim... (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 124.392,66

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA em 08/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 124.392,66

Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 324.826,00

Autor

JUSSARA DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA DOS SANTOS COELHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 324.826,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

JUSSARA DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

JUSSARA DOS SANTOS COELHOCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RISODALVA GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RISODALVA GONCALVES OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RISODALVA GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RISODALVA GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 109.700,00

Autor

AGENOR MENDES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

DAIANE MACEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 47.729,99

Autor

JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Carlos Alves De Azevedo Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8107507-65.2020.8.05.0001 Procedimento... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 47.729,99

Autor

JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA DOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARISTELA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

MARIANA ANDION GOMES VIANNA· OAB BA 23821· CPF 015.***.***-43

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN BARRETTO SILVA CAMPOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

SucessõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

HELENA LUCIA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHOCPF

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJOCPF

MARIA EUGENIA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

EUGENIA MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO CAMPOSCPF

SUZANA MARIA TAVARES HOMEM D EL REY ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Autor:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Reu:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Reu:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANA MARIA TAVARES HOMEM D EL REY ARAUJO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 48.644,80

Autor

CLAUDIA TERESA MATIAS LESSACPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

CHROMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

LUISA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS· OAB BA 42119· CPF 055.***.***-98

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA· OAB BA 17039· CPF 939.***.***-91

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

ANA LUISA SILVA MARTINS· OAB BA 40548· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Claudia Teresa Matias Lessa Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Advogado: Felipe Bulcao Palmeira (OAB:BA26305) Advogado: Luisa Maria Pinho De Oliveira Reis (OAB:BA42119) Executado: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Silvia C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0551277-24.2016.8.05.00... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA TEREZA MATIAS LESSA

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIA TEREZA MATIAS LESSA

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

ANA LUISA SILVA MARTINS· OAB BA 40548

Reu:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Reu:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

ANA LUISA SILVA MARTINS· OAB BA 40548

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

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