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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 245,63

Autor

R NONATO COMERCIOCNPJ

Reu

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 484,66

Autor

R NONATO COMERCIOCNPJ

Reu

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 901,18

Autor

R NONATO COMERCIOCNPJ

Reu

FLAVIO CLEMENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO· OAB AP 2652

Outros

ANA KARINA FRANCA MARQUES· OAB AP 4082· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 97.529,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MORAESCPF

R NONATO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 97.529,72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

R NONATO COMERCIOCNPJ

RAIMUNDO NONATO MORAESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 48.164,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R NONATO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 4.919,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

R NONATO ROCHA COMERCIOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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