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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

R QUADROS DA AMAZONIA COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

R QUADROS DA AMAZONIA COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 8.369,26

Autor

S. T. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS E COMANDOS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENGENHASA CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

MATHEUS REIS BARBOSA· OAB BA 56651· CPF 853.***.***-34

Reu:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 44745· CPF 057.***.***-74

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 8.421,90

Autor

S. T. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS E COMANDOS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENGENHASA CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELICNPJ

Outros

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (24/02/2026)

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