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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAISSA FERNANDA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETOCPF

Reu

RAISSA FERNANDA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO (OAB 19743-MA) Requerido(a): Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procurad... (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETOCPF

Reu

RAISSA FERNANDA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 54.430,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 54.430,00

Autor

MARIA THAIS NARA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS· OAB PI 4021· CPF 721.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS ROCHA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FARIAS· OAB PI 12781· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Correção MonetáriaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WOLNEY ROBERT MARANHAO ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.575,40

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59. (21/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

WILMA MARIA REIS ASSUNCAO CHAVESCPF

FABIANA DE JESUS REIS ASSUNCAO PEREIRACPF

MILRA DE JESUS REIS ASSUNCAOCPF

TEREZA CRISTINA REIS ASSUNCAOCPF

FERNANDO ANTONIO REIS ASSUNCAOCPF

+ 9 outros

Reu

MARIA JOSE VILANOVA ASSUNCAOCPF

LUIZ ASSUNCAOCPF

FERNANDA ANGELICA VILANOVA ASSUNCAO ALMEIDACPF

DAYANNE ASSUNCAO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MA 22234· CPF 056.***.***-33

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSUNCAO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FONSECA MARANHAO NETOCPF

JOAQUIM VILANOVA ASSUNCAO NETOCPF

WOLNEY ROBERT MARANHAO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

HELIO COELHO DA SILVA· OAB MA 2103· CPF 012.***.***-49

Reu:

VINICIUS LEITAO MACHADO FILHO· OAB PI 6026· CPF 923.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES· OAB MA 9334· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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