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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

R$ 2.178.889,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R. R. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTICPF

LUIZ ROBERTO MARTINHO LEONICPF

DAMIAO DOMINGOS DA SILVACPF

EDNA FERNANDES DE ANDRADECPF

Último movimento: Nomeado defensor dativo (01/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 26.350.882,97

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

ADVOCACIA URANY DE CASTRO E ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MARKO ANTONIO DUARTECNPJ

EDUARDO URANY DE CASTROCPF

ROZY GONZAGA VICTORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA URANY DE CASTRO S/S

Reu

M R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 9.114,93

Autor

M R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

COMERCIAL APARECIDA LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022 (28/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 5.276.208,48

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

M R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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