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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHOCPF

Reu

EMERSON ROBERTO MADEIRA CUNHACPF

R S TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

MANOEL CASTRO JUNIOR· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO

Reu

R S TURISMO E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CASTRO JUNIOR· OAB MA 6206· CPF 618.***.***-15

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

MANOEL CASTRO JUNIOR· OAB MA 6206· CPF 618.***.***-15

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO

Reu

R S TURISMO E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CASTRO JUNIOR· OAB MA 6206· CPF 618.***.***-15

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

MANOEL CASTRO JUNIOR· OAB MA 6206· CPF 618.***.***-15

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: R S TURISMO E EVENTOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0800186-51.2016.8.15.2001 Intime-se o Executado, por seu procurador e pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, cumprir as obrigações de fazer fixadas no Acórdão de ID 156920206: - retirada/exclusão, no site “RioSulTurismo”, da fotograf... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO em 22/11/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLARA SANTANA MARTINSCPF

Reu

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.878,58

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

Reu

BRYAN DUARTE MOREIRA MATIASCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.054,99

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

Reu

LUIZ FELIPE PIRES TEIXEIRA DA SILVACPF

Outros

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

Reu

EUGENIA PAULA VIDAL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Expedição de Carta. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 717,48

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

RALF FRANCISCHETTI DA SILVACPF

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

KAILAINE RODRIGUES SANTOS FILISBINOCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 717,48

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

Reu

KAILAINE RODRIGUES SANTOS FILISBINOCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.166,82

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

Reu

DAIANE BATISTA, TAMBEM CONHECIDA COMO DAIANE BATISTA DA SILVA BARONECPF

Advogados

Autor:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 2.288,10

Autor

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

Reu

EMILLY GUEDESCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL· OAB SP 211720· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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