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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

CRISTIANE RODRIGUES CHINCHILLACPF

RAILDA MARIA LAGO COSTACPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES CHINCHILLACPF

RAILDA MARIA LAGO COSTACPF

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB DF 26785· CPF 023.***.***-85

Reu:

FERNANDA DE MELO OLIVEIRA MOREIRA· OAB DF 74462· CPF 055.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 240.508,20

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Reu

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Reu:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE· OAB DF 11485· CPF 524.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 1572600· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Reu

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Reu:

JOSE WILSON PORTO· OAB DF 14763· CPF 524.***.***-87

Reu:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Reu:

FREDERICO DONATI BARBOSA· OAB DF 17825· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (08/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 240.508,20

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Reu

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Reu:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE· OAB DF 11485· CPF 524.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 1572600· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 185.909,28

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 42.669,21

Autor

FABRICA - PRODUCAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MENDES DA SILVA· OAB DF 36197· CPF 936.***.***-78

Reu:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Reu:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Reu

FABRICA - PRODUCAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Autor:

ADRIANA MENDES DA SILVA· OAB DF 36197· CPF 936.***.***-78

Reu:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Reu:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Reu:

ADRIANA MENDES DA SILVA· OAB DF 36197· CPF 936.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706283-08.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: RAAD MTANIOS MASSOUH REPRESENTANTE LEGAL: DIOGENES SILVEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FABRICA - PRODUCAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, esgotando a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens. Assim, deve ser aplicado o disposto no... (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Reu

FABRICA - PRODUCAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Autor:

ADRIANA MENDES DA SILVA· OAB DF 36197· CPF 936.***.***-78

Reu:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Reu:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Reu:

ADRIANA MENDES DA SILVA· OAB DF 36197· CPF 936.***.***-78

Último movimento: Provisório (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 26.511,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MTANIOS NAKHLE MASSOUHCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 81.122,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MTANIOS NAKHLE MASSOUHCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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