Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 20.735,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDENILDO PEREIRA DA SILVA

RADIO-IMAGEM SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 171.401,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO-IMAGEM SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 86.117,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO-IMAGEM SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

, DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA

INSPETOR FAZENDARIO (SEFAZ BAHIA) - JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT em 08/08/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 405.911,34

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

MALLINCKRODT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

NUCLEO DE RITO ESPECIAL DA GERENCIA DE GESTAO DO RITO ESPECIAL DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIAS

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO COMERCIO ELETRONICO DA GERENCIA DE GESTAO DO RITO 2 ESPECIAL DA COORDENACAOD DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Outros

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

MALLINCKRODT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 405.911,34

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

MALLINCKRODT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· CPF 226.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· CPF 214.***.***-50

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 311.295,33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 311.295,33

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702375-38.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de pedido de GUEBERT PRODUTOS RADIOLÓGICOS LIMITADA (impetrante) para “conversão de depósitos judiciais” em renda, bem como par... (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· CPF 214.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· CPF 226.***.***-47

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES· OAB SP 154138· CPF 141.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA D E C I S Ã O QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020798-24.2025.8.08.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória nos autos do Manda... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal