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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

MOACIR FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

MATHEUS FERREIRA DA COSTA· CPF 755.***.***-63

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Outros

RAFAEL B. FONTELLES· OAB SP 327331

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

MOACIR FONTES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MOACIR FONTES FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA DA COSTA· CPF 755.***.***-63

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCHANGEL CAPITAL MANAGEMENT LTDA

ARROW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

LSG PARTICIPACOES E IMOBILIARIOS LTDA

MADMO OPERACOES LTDA

PRALOG LOGISTICA LTDA

+ 9 outros

Reu

BANCO SAFRA S A

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

PAULA SILVEIRA FERRARI· OAB MG 125862

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351

+ outros representantes

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Reu

VERBA S A CREDITO IMOBILIARIO RIO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 96079· CPF 796.***.***-97

Último movimento: Conclusão (13/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NANCI DA SILVA CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

RAFAEL B. FONTELLES· OAB SP 327331

ELIANE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 85940· CPF 023.***.***-50

JOÃO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: NANCI DA SILVA CRUZ ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA COELHO OAB/RJ-017686 ADVOGADO: ELIANE OLIVEIRA COELHO OAB/RJ-085940 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: RAFAEL B. FONTELLES OAB/SP-327331 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HEL... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NANCI DA SILVA CRUZ

Reu

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 65.458,80

Autor

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

NANCI DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Reu:

ELIANE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 85940· CPF 023.***.***-50

Reu:

JOÃO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NANCI DA SILVA CRUZ

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. NANCI DA SILVA CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

ELIANE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 85940· CPF 023.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOÃO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686· CPF 090.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Reu:

ELIANE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 85940· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOÃO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. NANCI DA SILVA CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

ELIANE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 85940· CPF 023.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOÃO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686· CPF 090.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Reu:

ELIANE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 85940· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOÃO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686· CPF 090.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3086653/RJ (2025/0418772-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331 CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM - SP517037 AGRAVADO: NANCI DA SILVA CRUZ ADVOGADOS: JOÃO BAPTISTA COELHO - RJ017686 ELIANE OLIVEIRA COELHO - RJ085940 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BANCO PAN S.A. à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III... (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE WATT VIANNACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

VIRTU RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AYMAR MARTINS RODRIGUES NETO· OAB RJ 176679· CPF 824.***.***-68

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA· OAB RJ 223059· CPF 162.***.***-89

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

NAYARA TAYLLA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 179822· CPF 114.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE WATT VIANNA

ITAU UNIBANCO S A

Reu

VIRTU RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

RAFAEL B. SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 023763· CPF 044.***.***-61

Reu:

FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 023763· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

RAFAEL B. SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUWE· OAB SC 010168· CPF 501.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUWE· OAB SC 010168· CPF 501.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

02/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

RAFAEL B. SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 023763· CPF 044.***.***-61

Reu:

FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 023763· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Documento (Edital) (25/09/2024)

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