RAFAEL CAMPOS MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO CAMPOS NETO· OAB MG 96807

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO CAMPOS NETO· OAB MG 96807

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNIS DE SAO MIGUEL FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

MARCELO FERREIRACPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

3RMV CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DA SILVA SALEME

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNIS DE SAO MIGUEL FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

3RMV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

MARCELO FERREIRA

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DA SILVA SALEME· OAB MG 212850

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Reu:

ISABELA DA SILVA SALEME· OAB MG 212850

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024 Agravante(s) - AGNIS DE SAO MIGUEL FERREIRA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - 3RMV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA; LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES; MARCELO FERREIRA; RENATO COSTA FRANCO BALDAN; RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns... (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNIS DE SAO MIGUEL FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

3RMV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

MARCELO FERREIRA

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DA SILVA SALEME· OAB MG 212850

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Reu:

ISABELA DA SILVA SALEME· OAB MG 212850

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024 Agravante(s) - AGNIS DE SAO MIGUEL FERREIRA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - 3RMV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA; LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES; MARCELO FERREIRA; RENATO COSTA FRANCO BALDAN; RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns... (11/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAR LOURENCA DE SOUZACPF

Reu

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

MARCELO FERREIRACPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS· OAB RJ 190031· CPF 118.***.***-69

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAR LOURENCA DE SOUZACPF

Reu

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

MARCELO FERREIRA

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS· OAB RJ 190031· CPF 118.***.***-69

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Reu:

FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS· OAB RJ 190031· CPF 118.***.***-69

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 39.907,55

Autor

ARENILDA GOMES DA SILVEIRACPF

Reu

LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE RODRIGUESCPF

3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

+ 9 outros

Outros

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAELE FERNANDES DUARTE CARVALHO VIEIRA· OAB RJ 242973· CPF 134.***.***-08

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 13.600,00

Autor

EDNALDO VICENTE DE MELOCPF

Reu

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICACPF

MARCELO FERREIRACPF

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 204746· CPF 150.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 29.200,00

Autor

MARIA JOSE SOUSA SILVACPF

Reu

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

MARCELO FERREIRACPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Reu:

MARCELO FERREIRA· CPF 014.***.***-06

Reu:

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES· CPF 051.***.***-09

Reu:

RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

VANIA CAPETTINI

MARCELO FERREIRACPF

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES· OAB RJ 101607· CPF 035.***.***-05

Autor:

EVELIN GLACE OLIVEIRA FERREIRA GAZINEO POYARES· OAB RJ 102447· CPF 900.***.***-00

Autor:

FERNANDA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 195667· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

DANIELLE PENA DUARTECPF

Reu

MARCELO FERREIRACPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

Outros

TAYLANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 219537· CPF 159.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 45.620,00

Autor

VIVIAN FERREIRA DA COSTA MARQUESCPF

Reu

RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

DANIELLE PENA DUARTECPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

MARCELO FERREIRACPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA NOGUEIRA FARIA· OAB RJ 159406· CPF 018.***.***-82

Autor:

VALERIA VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 180638· CPF 095.***.***-60

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Reu:

MARCELO FERREIRA· CPF 014.***.***-06

Reu:

RENATO COSTA FRANCO BALDAN· CPF 028.***.***-80

Reu:

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES· CPF 051.***.***-09

Reu:

RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO· CPF 054.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA NATHALIE PEREIRACPF

Reu

MARCELO FERREIRACPF

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAESCPF

RENATO COSTA FRANCO BALDANCPF

RODRIGO VALERIO COSTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DA SILVA DE MOURA· OAB RJ 247197· CPF 127.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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