Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 164.523,04

Autor

RICARDO NUNES FERREIRACPF

Reu

ALDETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 25388· CPF 911.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NUNES FERREIRA

Reu

ALDETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 25388· CPF 911.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Reu:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 25388· CPF 911.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON ROQUE DA SILVA JUNIORCPF

RENATA DA SILVA SOUZACPF

JUAREZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 58.524,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 58.524,00

Autor

RAFAEL DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 58.524,00

Autor

RAFAEL DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA LUZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael da Luz Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0825411-60.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA LUZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA LUZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 6.959,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYSON FERREIRA MAIA BATISTACPF

Reu

ADA ASSIS NASCIMENTO

ALOISIO BALHS PAPICPF

ANA BEATRIZ ROSA PAPICPF

CLAUDINê ZANATTA

JULIANO DA SILVA PAPI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Autor:

ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Reu:

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Reu:

ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2014

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 264,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGER HENRIQUE VIDALCPF

RAFAEL DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

ANDRE EDUARDO SCHRODER PREDIGER· CPF 932.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

Reu:

CRISTIAN EDUARDO DA COSTA· OAB RS 080665· CPF 011.***.***-13

Reu:

LAURA MAIA FENSTERSEIFER· OAB RS 065390· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 264,20

Autor

RAFAEL DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LAURA MAIA FENSTERSEIFER· OAB RS 065390· CPF 976.***.***-34

Autor:

CRISTIAN EDUARDO DA COSTA· OAB RS 080665· CPF 011.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 264,20

Autor

RAFAEL DA LUZCPF

Reu

OS MESMOS

ROGER HENRIQUE VIDALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN EDUARDO DA COSTA· OAB RS 080665· CPF 011.***.***-13

Autor:

LAURA MAIA FENSTERSEIFER· OAB RS 065390· CPF 976.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEY NATAL PESSERCPF

WANDERLEY NATALINO GANZALACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

SAN GABRIEL FERREIRA· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY NATALINO GANZALACPF

Reu

VANDERLEY NATAL PESSERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

SAN GABRIEL FERREIRA· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal