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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICTOR DA LUZ SILVACPF

LUCAS DA LUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALICE PAZ DIZ DE ARAUJO· OAB BA 4698· CPF 035.***.***-59

Reu:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

Reu:

CAROLINE VALENZA· CPF 105.***.***-85

Reu:

LUCAS DIAS DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-73

Reu:

JEAN PATRICK MEDEIROS· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA LUZ SANTOSCPF

VICTOR DA LUZ SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

Autor:

ALICE PAZ DIZ DE ARAUJO· OAB BA 4698· CPF 035.***.***-59

Autor:

CAROLINE VALENZA· CPF 105.***.***-85

Autor:

LUCAS DIAS DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-73

Autor:

JEAN PATRICK MEDEIROS· CPF 117.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RIBEIRO DA ROCHA

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADELICIO SOUZA GUSMAO· OAB GO 30589· CPF 885.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS· OAB GO 24096· CPF 902.***.***-87

Reu:

JANUNCIO JANUARIO DANTAS· OAB GO 25990· CPF 135.***.***-72

Reu:

ALEXSSANDRO SOUZA MARQUES· OAB GO 66600· CPF 701.***.***-90

Reu:

TONE MARIANO NEVES FURTADO· OAB GO 45996

Reu:

DOMINGOS WERBET NEVES FURTADO· OAB GO 70297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis Processo nº 5317092-94.2025.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Joao Batista Ribeiro Da Rocha, CPF/CNPJ 31.913.752/0001-77 Requerido: Clecio Ferreira Leite Ltda, CPF/CNPJ... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM MARABA - CARAJAS

FLAVIA PEREIRA MAIACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA JADERLANDIA

Reu

JOSE UALISSON CUNHA COSTA

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Reu:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

IGOR CELIO DE MELO DOLZANISCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

IGOR CELIO DE MELO DOLZANISCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA BUENO· OAB RJ 233025· CPF 162.***.***-46

Autor:

LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO· OAB RJ 243087· CPF 153.***.***-99

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA BUENO· OAB RJ 233025· CPF 162.***.***-46

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO· OAB RJ 243087· CPF 153.***.***-99

Reu:

RODRIGO SOUZA BUENO· OAB RJ 233025· CPF 162.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO· OAB RJ 243087· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801486-95.2023.8.19.0027. AUTOR: RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Considerando que o réu efetuou o pagamento da integralidade do débito executado, conforme comprovante de pagamento em id 179722931, e que o exequente, devidamente intimado, a se manifestar quanto à quitação do feito, sob pena de extinção, manteve-se inerte, como devidamente certificado em id 201465684,JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com... (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA BUENO· OAB RJ 233025· CPF 162.***.***-46

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO· OAB RJ 243087· CPF 153.***.***-99

Reu:

RODRIGO SOUZA BUENO· OAB RJ 233025· CPF 162.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO· OAB RJ 243087· CPF 153.***.***-99

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

APOLINARIO HERDY GONCALVES DA ROSACPF

RICARDO FERREIRA RAMOS - MAT. 95.457 PMERJ

PABLO AFONSO DE FREITAS

DIOGO TEIXEIRA PAIXAO - MAT.84025 PMERJ

+ 1 outros

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS

LUZIA CAETANO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 257487· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA PINTO

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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