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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 11.003,60

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL ALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULA MARINHO NUNES· OAB PE 38344· CPF 085.***.***-77

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Reu:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Reu:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 179306303 (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES FREITAS

Reu

RAFAEL ALVES FREITAS

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Reu:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, BANCO GM S.A. REQUERIDO: RAFAEL ALVES FREITAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se a parte executada para, no prazo de... (29/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS DAS SELVAS

Reu

RAFAEL ALVES DE FREITAS

RAFAEL DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGIVALDO LIMA DA SILVA em 23/05/2022 23:59. (28/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

Reu

LUCAS MATOSO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA· OAB MS 22555· CPF 034.***.***-84

Reu:

EVELIN DE SOUZA SANTANA MEIRELES· OAB MS 28671· CPF 076.***.***-57

Reu:

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA MELLO· OAB MS 19007· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA FILHO

LUCAS MATOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA· OAB MS 22555· CPF 034.***.***-84

Autor:

EVELIN DE SOUZA SANTANA MEIRELES· OAB MS 28671· CPF 076.***.***-57

Autor:

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA MELLO· OAB MS 19007· CPF 831.***.***-15

Reu:

ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA· OAB MS 22555· CPF 034.***.***-84

Reu:

EVELIN DE SOUZA SANTANA MEIRELES· OAB MS 28671· CPF 076.***.***-57

Reu:

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA MELLO· OAB MS 19007· CPF 831.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 44.908,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

ISAC DA SILVA COSTACPF

SANDRA MARIA ARANTESCPF

THAISA DAIANE SILVACPF

VANDA ZANONICPF

+ 32 outros

Reu

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Processo Cancelado (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 38 outros

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 32 outros

Reu

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção à proposta de parcelamento apresentado pela parte executada, defiro a suspensão do feito até a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo noticiado (25.02.2026), fulcro no art. 922 do CPC. Após referida data, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, no prazo de cinco dias, impulsionar ao feito, requerendo objetivamente o que de direito, sob pena de extinção. Defiro a expedição de alvará em favor da parte... (14/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

CHAUAN RAMOS DOS SANTOS

EUDALIA RAMOS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO PINTO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL

Reu

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS· OAB RJ 125683· CPF 082.***.***-65

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Reu

TIM CELULAR S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS· OAB RJ 125683· CPF 082.***.***-65

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS· OAB RJ 125683· CPF 082.***.***-65

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800899-65.2024.8.19.0083. AUTOR: RAFAEL ALVES DE FREITAS RÉU: TIM CELULAR S.A. Cumpra-se venerável acórdão. JAPERI, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIM... (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS· OAB RJ 125683· CPF 082.***.***-65

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS· OAB RJ 125683· CPF 082.***.***-65

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 5.983,80

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Autor:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Reu:

ARNALDO PIPEK· OAB SP 113878· CPF 093.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

LUIZ SEVERINO DE ANDRADE· OAB SP 232420· CPF 103.***.***-24

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

ARNALDO PIPEK· OAB SP 113878· CPF 093.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

LUIZ SEVERINO DE ANDRADE· OAB SP 232420· CPF 103.***.***-24

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB SP 330180· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ARNALDO PIPEK· OAB SP 113878· CPF 093.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB SP 330180· CPF 913.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ARNALDO PIPEK· OAB SP 113878· CPF 093.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES DE FREITAS (20/05/2026)

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