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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 86.750,00

Autor

ANECLECIO JOSE BOSSOLANE JUNIORCPF

Reu

RAFAEL DIAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 268657· CPF 172.***.***-37

Reu:

YURI CARDOSO DA COSTA· OAB SP 329417· CPF 351.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ATUI NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 011026· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ATUI NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 011026· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DIAS ANDRADE CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 011026· CPF 733.***.***-00

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 011026· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 15.922,14

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS ANDRADE CUNHA· OAB BA 67167· CPF 861.***.***-17

Reu:

DANIELLE DIAS DE ARAUJO· OAB BA 40898· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA SAO PAULO VIDALCPF

Reu

JANINE FERREIRA NARDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS QUERINO· OAB BA 40743· CPF 808.***.***-34

Autor:

SILVANA CARDOSO BLESA· OAB BA 57305· CPF 003.***.***-07

Autor:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Autor:

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA· OAB BA 30195

Autor:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160

Reu:

MANOEL DE SANTANA MARQUES· OAB BA 25805· CPF 061.***.***-91

Reu:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345

Reu:

RAFAEL DIAS ANDRADE CUNHA· OAB BA 67167· CPF 861.***.***-17

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO· OAB BA 67161· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 11.487,20

Autor

TALITA ROCHA NEPOMUCENOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ANDRADE CUNHA· OAB BA 67167· CPF 861.***.***-17

Reu:

LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 68805· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA ROCHA NEPOMUCENO em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.487,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TALITA ROCHA NEPOMUCENOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 5.523,91

Autor

FABIO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ANDRADE CUNHA· OAB BA 67167· CPF 861.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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