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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTACPF

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETOCPF

QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FREDERICO SOARES DE ARAGAOCPF

MAGAZINE ABC LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Autor:

RILEI MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 34713· CPF 018.***.***-88

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

RILEI MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 34713· CPF 018.***.***-88

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 252,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SYLVIA BRANDAO GUEIROS SOUZA

SYLVIA BRANDAO GUEIROS SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 1.988,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADRIANO LENZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

R$ 172.046,65

Autor

SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITECPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA MEYER BARRETO· OAB SP 394769· CPF 412.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIANA PERRI MARTINS· CPF 303.***.***-46

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITECPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

MARIANA PERRI MARTINS· OAB SP 254794· CPF 303.***.***-46

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

MARIANA PERRI MARTINS· OAB SP 254794· CPF 303.***.***-46

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 23.304,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 33.186,06

Autor

R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

REGINA CELIA SILVA GRACACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA GRACACPF

Reu

R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA· OAB DF 53947· CPF 047.***.***-97

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA· OAB DF 53947· CPF 047.***.***-97

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706803-71.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: REGINA CELIA SILVA GRACA EXECUTADO: R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, par... (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA GRACACPF

Reu

R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA· OAB DF 53947· CPF 047.***.***-97

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA· OAB DF 53947· CPF 047.***.***-97

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.133,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 47.728,42

Autor

JULIANA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

RAFAEL REBOUCAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

RAFAEL REBOUCAS PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

RAFAEL REBOUCAS PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária - 7TCV - Modalidade Presencial Ata da 24ª Sessão Ordinária - 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 01 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA M... (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 308.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

HELIO RICARDO FERREIRA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Autor:

DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ· OAB DF 40783· CPF 658.***.***-78

Autor:

JULYANA MACHADO RODRIGUES· OAB DF 53589· CPF 692.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRICK MENDES FREITAS FOLLMANNCPF

MELISSA MENDES FREITAS FOLLMANNCPF

GABRIEL MENDES FREITAS FOLLMANNCPF

CLAYTON RODRIGO FOLLMANNCPF

ANDREA MENDES FREITAS MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

CLAYTON RODRIGO FOLLMANN· CPF 039.***.***-24

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA· OAB DF 27723· CPF 839.***.***-15

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO· OAB DF 41738· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DA SILVA ARAUJO· OAB DF 58158· CPF 182.***.***-34

Reu:

FABIO RODRIGUES ROLIM· OAB DF 53007· CPF 455.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2023)

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