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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 6.197,14

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIZE MOREIRA ACCIOLYCPF

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.862,28

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIZE MOREIRA ACCIOLYCPF

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 308.014,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDEAL CLOS· CPF 140.***.***-04

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Autor:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· CPF 830.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· CPF 038.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

ANDREIA SABINO CORREIA· OAB AM 7074· CPF 613.***.***-20

Reu:

KAREN PRICILLA COELHO SANTANA· CPF 946.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Outros

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (08/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 308.014,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 308.014,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CABRAL FREIRESCPF

Reu

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Reu:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CABRAL FREIRES (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CABRAL FREIRESCPF

Reu

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Reu:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CABRAL FREIRES (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL DA ROSA

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

BARBARA FERNANDA RIBEIRO PINTO

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTO - CONDENADO - ARQUIVADO (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

Reu

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

Reu

OS MESMOS

BARBARA FERNANDA RIBEIRO PINTO

RAFAEL DA ROSA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078427632020821000120241101134337 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RAFAEL DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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