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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB MT 020089

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71 (01/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 351.835,83

Autor

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 351.835,83

Autor

NOVA ERA MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDACNPJ

ONIX INTELIGENCIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 493.360,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BS S.A.CNPJ

SILAS DO NASCIMENTO FILHOCPF

DORIVAL JOSE BERTUOLCPF

Reu

DORIVAL JOSE BERTUOLCPF

SILAS DO NASCIMENTO FILHOCPF

CONSTRUTORA BS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 006228· CPF 488.***.***-49

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 864.***.***-06

Autor:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 016562· CPF 017.***.***-03

Autor:

ANA LUCIA BASTOS DOS SANTOS BRITO· CPF 024.***.***-19

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 006249· CPF 655.***.***-87

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 006228· CPF 488.***.***-49

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 016562· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BS S.A.CNPJ

DORIVAL JOSE BERTUOLCPF

SILAS DO NASCIMENTO FILHO

Reu

CONSTRUTORA BS S.A.CNPJ

DORIVAL JOSE BERTUOLCPF

SILAS DO NASCIMENTO FILHO

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 16562· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 16562· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA BS S.A., SILAS DO NASCIMENTO FILHO, DORIVAL JOSE BERTUOL EXECUTADO: DORIVAL JOSE BERTUOL, CONSTRUTORA BS S.A., SILAS DO NASCIMENTO FILHO (156) 1002995-30.2016.8.11.0000 Vistos, etc. Defiro a expedição do alvará judicial, na conta indicada na petição de id. 316342869, tendo em vista o pagamento voluntário dos honorários. Em consequência do cumprime... (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 14.599.728,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE JESUS em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 14.599.728,00

Autor

FERNANDA ALVES DE JESUSCPF

Reu

SCARIOT LENDER, LLCCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 14.599.728,00

Autor

FERNANDA ALVES DE JESUSCPF

Reu

SCARIOT LENDER, LLCCNPJ

Outros

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES DE JESUS

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORD DE DESENV DO LITORAL PAULISTA E DO V DO RIBEIRACNPJ

COORDENADORIA DE ARTICULACAO E PLANEJAMENTO REGIONAL

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGOCIOS

+ 66 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Autor:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575· CPF 067.***.***-60

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 119.616,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 119.616,17

Autor

EDVALDO SOUSA ALVES FILHOCPF

JIA WEISHENGCPF

WESLEY BELINO DE SOUZACPF

Reu

WESLEY BELINO DE SOUZACPF

EDVALDO SOUSA ALVES FILHOCPF

JIA WEISHENGCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR· OAB DF 38573· CPF 721.***.***-49

Autor:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Autor:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JIA WEISHENGCPF

Reu

EDVALDO SOUSA ALVES FILHOCPF

WESLEY BELINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Autor:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Autor:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR· OAB DF 38573· CPF 721.***.***-49

Autor:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Reu:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR· OAB DF 38573· CPF 721.***.***-49

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JIA WEISHENGCPF

Reu

EDVALDO SOUSA ALVES FILHOCPF

WESLEY BELINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Autor:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Autor:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR· OAB DF 38573· CPF 721.***.***-49

Autor:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Reu:

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR· OAB DF 38573· CPF 721.***.***-49

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705559-40.2019.8.07.0007. AUTOR: JIA WEISHENG REU: EDVALDO SOUSA ALVES FILHO, WESLEY BELINO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerente e requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos pode... (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 270.534,00

Autor

M.S. COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ZELIA RECCO GIOCONDOCPF

JOAO LAERTE GIOCONDOCPF

ANDRE LUIS GIOCONDOCPF

Advogados

Autor:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 270.534,00

Autor

M.S. COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JOAO LAERTE GIOCONDOCPF

ZELIA RECCO GIOCONDOCPF

ANDRE LUIS GIOCONDOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2011

Distribuição

16/04/2011

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CRIVILATTICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CRIVILATTI em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2011

Distribuição

16/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Reu

LUIZ CRIVILATTI

Advogados

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Autor:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Reu:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Reu:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Reu:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL

Reu

1 VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

Advogados

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 458.667,00

Autor

BERTUOL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

ODIR JOSE NICOLODI FILHOCPF

DAIANE BARBIERI NICOLODICPF

ANTONINHO NICOLODICPF

KARLA FERNANDA NICOLODICPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DELANE MAYOLO· OAB RS 27805· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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