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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 804,40

Autor

DEIZE THEREZINHA BONALDICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192024/PR (2025/0011097-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: DEIZE THEREZINHA BONALDI ADVOGADO: RAFAEL PICONI NETO - PR063785 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 804,40

Autor

DEIZE THEREZINHA BONALDICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 804,40

Autor

DEIZE THEREZINHA BONALDICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SCCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB DF 038677

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 032147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SCCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Abono de PermanênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JORGE DOMINGOS DALMAGROCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

LEONARDO BITTENCOURT GASPARIN· CPF 058.***.***-67

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DOMINGOS DALMAGROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DOMINGOS DALMAGROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 62.946,33

Autor

JUVETE BEKI VAZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 62.946,33

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JUVETE BEKI VAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 62.946,33

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JUVETE BEKI VAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (09/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 145.443,92

Autor

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Autor:

LUIS GUILHERME GUIMARÃES DE MATOS· OAB PR 65660· CPF 010.***.***-65

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

LEONARDO BITTENCOURT GASPARIN· CPF 058.***.***-67

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Outros

MAURO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PR 13096

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 110.958,60

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

Reu

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Advogados

Autor:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Autor:

LEONARDO BITTENCOURT GASPARIN· CPF 058.***.***-67

Reu:

LUIS GUILHERME GUIMARÃES DE MATOS· OAB PR 65660· CPF 010.***.***-65

Reu:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 110.958,60

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Reu

MAURO CAVALCANTE E WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARANA E EM SANTA CATARINACNPJ

CIRLENE STORCK BORGESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 9.996,85

Autor

LUIZ ROBERTO NOVAIS PEREIRACPF

Reu

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Reu:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 24258· CPF 466.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 380.000,00

Autor

WILLIAM RODRIGO JOANICOCPF

Reu

ARTHUR WERNWCK COSTA CURSINOCPF

Advogados

Autor:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Reu:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 67729· CPF 009.***.***-61

Outros

MARCIA PICANCO PROCKMANN· OAB PR 20379

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 380.000,00

Autor

ARTHUR WERNWCK COSTA CURSINOCPF

Reu

WILLIAM RODRIGO JOANICOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 67729· CPF 009.***.***-61

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (10/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 380.000,00

Autor

ARTHUR WERNWCK COSTA CURSINOCPF

Reu

WILLIAM RODRIGO JOANICOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 67729· CPF 009.***.***-61

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (11/08/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 58.222,88

Autor

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ

Reu

PAULA BRANCO BASTOS UASKA DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Outros

FILIPE ALVES DA MOTA· OAB PR 22945· CPF 859.***.***-34

MARIA TERESA VALIM COELHO· OAB PR 81543· CPF 089.***.***-41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PAULO HENRIQUE SANTOS BASTOS (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALTAIR ANTONIO MOROCPF

Reu

WR AGENCIA DE MODELOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Autor:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

TAMIRES FATIMA DA SILVA MATOS· CPF 229.***.***-30

Reu:

SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO· OAB SP 256433· CPF 218.***.***-11

Outros

TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS· OAB SP 354295· CPF 229.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 12.759,45

Autor

OSMAR CARTA NETOCPF

PAULO HENRIQUE PIMENTACPF

Reu

ROSANGELA PALMIRA RANIERICPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Reu:

ABIMAEL ORTIZ BARROS· OAB PR 60845· CPF 071.***.***-76

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 63785· CPF 062.***.***-77

Outros

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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