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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO GUSTAVO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

CAIO GUSTAVO DOS SANTOS

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

RAFAEL PINTO

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Autor:

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA· OAB SP 448490· CPF 338.***.***-95

Autor:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

Reu:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS· OAB SP 355359· CPF 083.***.***-62

Reu:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Reu:

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA· OAB SP 448490· CPF 338.***.***-95

Reu:

VERANIA DA COSTA DIAS· OAB SP 420231· CPF 074.***.***-52

Reu:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500456-04.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO GUSTAVO DOS SANTOS - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL PINTO - Diante da representação da D. Autoridade Policial demonstrando desinteresse nos bens apreendidos (celulares usados - fls. 983 e 993), seu baixo custo, bem como manifestação favorável do Ministério Público, DETERMINO a destruição dos celulares... (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO SANDOVALCPF

Reu

JOEL ALMEIDA DA CRUZCPF

JOEL ALMEIDA DA CRUZ

JEFFERSON RAFAEL NASCIMENTO ROSA

RAFAEL PINTO

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

EDUARDA GONCALVES VIEIRA· OAB SP 478119

Reu:

ANNA KAROLLYNNY AMORIM ROSA· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DA CRUZ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JULIANE BORGES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada - Outros documentos (13/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE BORGES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (20/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JULIANE BORGES DA CONCEICAOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECRI (20/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO CURCINOCPF

Advogados

Autor:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Autor:

CARLOS GAGOSSIAN JUNIOR· CPF 109.***.***-02

Autor:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Autor:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Autor:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLUCIO GERMANO DA SILVA· CPF 052.***.***-95

Reu:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

Reu:

JOSE RAPHAEL SILVERIO· CPF 881.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RIBEIRO CURCINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RIBEIRO CURCINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECRI (25/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA LUCINDOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

JOMAR PINHO DE RIBAMAR· OAB TO 004432· CPF 906.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada - Outros documentos (17/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA LUCINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA LUCINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Autor:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECRI (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EZEQUIEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada - Outros documentos (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (16/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECRI (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EZEQUIEL DE OLIVEIRA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUCIANO CARVALHO DA SILVACPF

KAYQUE DOS SANTOS BARREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

WALDELICE SAMPAIO MOREIRA GUIMARAES· CPF 433.***.***-20

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Reu:

MONICA PRUDENTE CANCADO· CPF 497.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO· CPF 044.***.***-39

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUREVDOM Número: 00046051220218272722/TJTO (07/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYQUE DOS SANTOS BARREIRACPF

LUCIANO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

KAYQUE DOS SANTOS BARREIRACPF

LUCIANO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (13/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ISABEL LORRAYNE RIBEIRO FERNANDES

Advogados

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

MONICA PRUDENTE CANCADO· CPF 497.***.***-04

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (23/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL LORRAYNE RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL LORRAYNE RIBEIRO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECRI (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Reu:

MONICA PRUDENTE CANCADO· CPF 497.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO· CPF 044.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

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