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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 108.460,66

Autor

MARINA RAFAELA LUCENA VASCONCELOSCPF

MARIANA LUCENA VASCONCELOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUCENA DOS SANTOS· OAB CE 46995· CPF 098.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201411678 (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 15.450,00

Autor

GLEDISTON NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 10009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 15.450,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GLEDISTON NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424

Autor:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

Autor:

RAFAEL LUCENA

Autor:

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MAXWELL SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

MAXWELL SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

MAXWELL SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON MENESES PIMENTEL Advogado do(a) APELANTE: DANILLO COELHO PIMENTEL - PI6611-A APELADO: BANCO CITIBANK S A Advogados do(a) APELADO: ANA TEREZA GUIMARAES ALVES - RN9552-A, LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA - RN10009-A, PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES - RN5424-A, RAFAEL LUCENA - RN13811-A, RAYLANE ALVES DA CRUZ - RN11160-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de BANCO CITIBANK S A, via DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN),... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.099,74

Autor

NILTON MENESES PIMENTELCPF

Reu

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA· CPF 011.***.***-79

Reu:

RAYLANE ALVES DA CRUZ· CPF 969.***.***-68

Reu:

RAFAEL LUCENA· CPF 014.***.***-09

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON MENESES PIMENTELCPF

Reu

BANCO CITIBANK S ACPF

Advogados

Autor:

RAYLANE ALVES DA CRUZ· OAB RN 11160· CPF 969.***.***-68

Autor:

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA· OAB RN 10009· CPF 011.***.***-79

Autor:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Autor:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYLANE ALVES DA CRUZ· OAB RN 11160· CPF 969.***.***-68

Reu:

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA· OAB RN 10009· CPF 011.***.***-79

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON MENESES PIMENTELCPF

Reu

BANCO CITIBANK S ACPF

Advogados

Autor:

RAYLANE ALVES DA CRUZ· OAB RN 11160· CPF 969.***.***-68

Autor:

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA· OAB RN 10009· CPF 011.***.***-79

Autor:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Autor:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYLANE ALVES DA CRUZ· OAB RN 11160· CPF 969.***.***-68

Reu:

LUCELIA ALVES RIBEIRO DA SILVA COSTA· OAB RN 10009· CPF 011.***.***-79

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NILTON MENESES PIMENTEL RECORRIDO: BANCO CITIBANK S A DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0028500-18.2013.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 27115399) interposto nos autos do Processo nº 0028500-18.2013.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 21464022), proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível, deste Tribunal, assim ementado: "EMENTA: DIREITO PROCESSUAL... (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

ANA PAULA MARTINS DA SILVACPF

AMILCAR RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

AMILCAR RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

MARCIA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA· OAB RN 7271· CPF 392.***.***-30

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 62.126,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KAROLINNY KARLA DE MORAIS PEREIRA CABRAL RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL LUCENA RECORRIDAS: C.A.C.A LABORATÓRIO (CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO ALECRIM) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY RECORRIDA: CONTRAPROVA-ANÁLISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA ADVOGADOS: PRISCYLA DORIA FERREIRA, MAYRINKELLISON PERES WANDERL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINNY KARLA DE MORAIS PEREIRA CABRALCPF

Reu

CONTRAPROVA-ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 62.126,00

Autor

CONTRAPROVA-ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA.CNPJ

C.A.C.A LABORATORIO, (CENTRO DE ANALISES CLINICAS DO ALECRIM)

Reu

KAROLINNY KARLA DE MORAIS PEREIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIANNA LYRA· CPF 084.***.***-37

Autor:

PRISCYLA DORIA FERREIRA· CPF 082.***.***-23

Autor:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

JANAÍNA KEILA PEREIRA DA CÂMARA· OAB RN 10064· CPF 024.***.***-57

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA KEILA PEREIRA DA CAMARA em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

ABRAAO SILVA ALVES DO MONTECPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DA PMRN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Autor:

WENDEL DE AZEVEDO LEITE· OAB RN 20071· CPF 076.***.***-48

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

MPRN - 70 PROMOTORIA NATAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RAFAEL FERNANDO DA PAZ NUNESCPF

Advogados

Reu:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Reu:

WENDEL DE AZEVEDO LEITE· OAB RN 20071· CPF 076.***.***-48

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRN - 70 PROMOTORIA NATAL

Reu

PERTSON HALESON SEVERIANO DE LIMACPF

MARCELINO TRAJANO DA SILVACPF

GLAUCIA PAIVA VIRGINIOCPF

JEREMYAS SALVIANO SOUTOCPF

FRANCISCO STENIO BARBOSA E ALMEIDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Reu:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Reu:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

WENDEL DE AZEVEDO LEITE· OAB RN 20071· CPF 076.***.***-48

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCA ILANA LOPESCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCENA· OAB RN 13811· CPF 014.***.***-09

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800655-67.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (18/10/2023)

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