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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 163.451,71

Autor

RAUL BROGNOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RAMALHO· OAB SP 431680· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 163.451,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

RAUL BROGNOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO RICARDO BOMBOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE PIRACICABA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

RAFAELA RAMALHO· OAB SP 431680· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON CARLOS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAELA RAMALHO· OAB SP 431680· CPF 400.***.***-28

Reu:

RAFAELA RAMALHO· OAB SP 431680· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 73.423,90

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO em 19/02/2026 23:59. (22/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 63.800,00

Autor

RSC CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

LUIZ DIOCELIO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAIR JOSE MARTINS VARGAS· OAB DF 23633· CPF 184.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 36.700,00

Autor

DECIO RODRIGUES TORRESCPF

Reu

RSC CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO· OAB GO 54731· CPF 022.***.***-19

Autor:

MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR· OAB DF 58308· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUCAS PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 63319· CPF 036.***.***-50

Autor:

EDUARDO BATISTA BITTAR· OAB MG 135086· CPF 040.***.***-79

Autor:

NELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69319· CPF 059.***.***-00

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 39.081,36

Autor

WESLEY AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

RSC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO· OAB DF 43682· CPF 029.***.***-25

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

DIMAS SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Reu:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 377.383,72

Último movimento: Expedição de Termo. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NASCIMENTO RAMALHO

JULIANA NASCIMENTO RAMALHOCPF

MARIA GOMES DE ARAUJO

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

ADAO DE LUNA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ· OAB DF 43457· CPF 724.***.***-53

Autor:

LIZIANE DA SILVA FELIX· OAB DF 57578· CPF 007.***.***-90

Autor:

MARCELO MONANCHELI SERGIO· OAB DF 41144· CPF 013.***.***-22

Autor:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Autor:

JAMIL JORGE· OAB DF 4899· CPF 057.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ· OAB DF 43457· CPF 724.***.***-53

Reu:

LIZIANE DA SILVA FELIX· OAB DF 57578· CPF 007.***.***-90

Reu:

MARCELO MONANCHELI SERGIO· OAB DF 41144· CPF 013.***.***-22

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Reu:

JAMIL JORGE· OAB DF 4899· CPF 057.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 218.507,25

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA URSULINOCPF

Reu

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

HUGO DE OLIVEIRA LEAL· OAB DF 36635· CPF 006.***.***-17

Autor:

ISLA CRISTINE AMORIM PAIXAO· OAB DF 71549· CPF 613.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

HUGO DE OLIVEIRA LEAL· OAB DF 36635· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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