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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRACPF

ADEMAR PAIXAO OLIVEIRACPF

TATIANE DA SILVA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 010985· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRACPF

TATIANE DA SILVA ROCHACPF

ADEMAR PAIXAO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 010985· CPF 658.***.***-87

Reu:

DANIEL BLUME

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRACPF

TATIANE DA SILVA ROCHACPF

ADEMAR PAIXAO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LUCIANA DE FATIMA REIS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LUCIANA DE FATIMA REIS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA BENEDITA BOAISCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR MORAESCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 31.520,32

Autor

TATIANA MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 31.520,32

Autor

TATIANA MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

IOMAR DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LUCIANA DE FATIMA REIS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LUCIANA DE FATIMA REIS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JERUSA BARROS MARTINSCPF

Reu

GLEYSON JOSE DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JERUSA BARROS MARTINSCPF

Reu

GLEYSON JOSE DA SILVA MACHADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 10.260,74

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

HELIDA CRISTINA RAMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRACPF

TATIANE DA SILVA ROCHACPF

ADEMAR PAIXAO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES· OAB MA 10985· CPF 658.***.***-87

Reu:

DANIEL BLUME

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRACPF

TATIANE DA SILVA ROCHACPF

ADEMAR PAIXAO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2025)

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