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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 15.098,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.098,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES GOMES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801094-10.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): RAFAEL RODRIGUES GOMES Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA). REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA... (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES GOMES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES GOMES

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 359 foi retirado e o Assunto de id 4137 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CARVALHO

Reu

RAFAEL RODRIGUES GOMES

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 3.818,51

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 3.818,51

Autor

COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO· OAB PR 65715· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO· OAB PR 65715· CPF 089.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO· OAB PR 65715· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822569-69.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENICE RAFAEL RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENICE RAFAEL RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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