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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 17.241,13

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GLEIMA ARIONE GENTIL DOS SANTOSCPF

ANILDO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

GR CELULAR LTDA (MULTICELL CELULARES)CNPJ

Outros

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB GO 61617

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.553,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ETELVINA MAKIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.553,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ETELVINA MARIA DE SOUZA

ETELVINA MAKIA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 70.415,10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 70.415,10

Autor

IONETE EUNICE DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 048042· CPF 101.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 70.415,10

Autor

IONETE EUNICE DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 048042· CPF 101.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Reu

IONETE EUNICE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 28716· CPF 013.***.***-45

Autor:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 48042· CPF 101.***.***-49

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 28716· CPF 013.***.***-45

Reu:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 48042· CPF 101.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708063-03.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: IONETE EUNICE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculo... (02/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Execução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

12/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIA SILVA

Reu

MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

EDILCE GOMES RODRIGUES· OAB DF 005829· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IT SERVICOS CORPORATIVOS, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

BEATRIZ DA COSTA E SILVA VIANA· CPF 993.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IT ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742883-46.2023.8.07.0000. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: IT ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Em nova análise da matéria sob o rito dos precedentes, o órgão julgador adequou-se às orientações firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.645.333/SP (Tema 981). Considerando que houve o juízo de retratação, e não tratando o apelo de outras questões, resta prejudicado o recurso especial de ID 62718483. Poder Judiciário da U... (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 7.998,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLIVIR CLINICA VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLIVIR CLINICA VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK HENRIQUE DA SILVA· CPF 052.***.***-32

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 7.447,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LANCHONETE E SORVETERIA URSO POLAR LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LANCHONETE E SORVETERIA URSO POLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA· CPF 102.***.***-19

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 92.870,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 024734· CPF 665.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 037121· CPF 707.***.***-00

Autor:

NATHÁLIA ALVES CESILIO· OAB DF 040215· CPF 023.***.***-64

Autor:

FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES· OAB GO 047846· CPF 042.***.***-19

Autor:

RAYANE YUKARI NAKASHIMA CESILIO· OAB DF 069259· CPF 057.***.***-44

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Reu:

NILSON HEBERT NUNES PONTES· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES· OAB GO 047846· CPF 042.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 037121· CPF 707.***.***-00

Autor:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 024734· CPF 665.***.***-87

Autor:

NATHÁLIA ALVES CESILIO· OAB DF 040215· CPF 023.***.***-64

Autor:

RAYANE YUKARI NAKASHIMA CESILIO· OAB DF 069259· CPF 057.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES· OAB GO 047846· CPF 042.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 037121· CPF 707.***.***-00

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 024734· CPF 665.***.***-87

Reu:

NATHÁLIA ALVES CESILIO· OAB DF 040215· CPF 023.***.***-64

Reu:

RAYANE YUKARI NAKASHIMA CESILIO· OAB DF 069259· CPF 057.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 26.360,60

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 163.619,60

Autor

SERGIO DE AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 048042· CPF 101.***.***-49

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 28716· CPF 013.***.***-45

Autor:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 48042· CPF 101.***.***-49

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 28716· CPF 013.***.***-45

Reu:

ELSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 48042· CPF 101.***.***-49

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SERGIO DE AZEVEDO ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, oferecida pela parte devedora. De ordem da MMª Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União... (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 33.331,65

Autor

ANA PAULA RONCISVALLE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· CPF 418.***.***-49

Autor:

GUILHERME GATTO FONSECA· OAB DF 061944· CPF 042.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA PAULA RONCISVALLE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA· CPF 102.***.***-19

Reu:

GUILHERME GATTO FONSECA· OAB DF 061944· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 33.331,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA PAULA RONCISVALLE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· CPF 418.***.***-49

Reu:

GUILHERME GATTO FONSECA· OAB DF 061944· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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