Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 3.728,24

Autor

RAFAEL ROMEU PADILHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 352.***.***-68

Reu:

MARCELO FERREIRA COSTA· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - 1audpoa -> CorrG (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROMEU PADILHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença Nº 0070764-88.2025.9.21.0002/RS EXEQUENTE: RAFAEL ROMEU PADILHA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o exequente da disponibilização do valor referente à RPV, conforme consta no evento 38, bem como para que informe ao juízo quando realizado o saque. Providências. (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ESEQUIEL JOECI SIMON JUNIORCPF

OTTO CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

PABLO MOURA BESSONCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070715-50.2025.9.21.0001/RS RÉU: PABLO MOURA BESSON ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: OTTO CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ESEQUIEL JOECI SIMON JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 23 de julho de 2026, às 14 horas, para ouvir as testemunhas indicadas pela defesa e interrogar os réus, por... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TOBIAS DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070821-09.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00707617020249210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: TOBIAS DE SOUZA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 17/06/2026 - Audiência de instrução realizada (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Cancelo a audiência designada. Mantenha o cartório contato com a Vara da Direção do Foro da Comarca de Rio Grande, uma vez... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROSCPF

DANIEL ROSA DOS SANTOS

GREGORI VARGAS COLVARACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Diga a defesa se concorda com a desistência de oitiva da vítima, no prazo de 72 horas. (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prova IlícitaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINEZ MACIELCPF

Reu

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 43511· CPF 704.***.***-34

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 43511· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0090069-30.2026.9.21.0000/RS RELATOR: MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FABIO MARTINEZ MACIEL ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) INTERESSADO: FELIPE LAMEIRAO ANTHONISEN ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA INTERESSADO: THIAGO ANDRES HOFFMANN KATTAN ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA INTERESSADO: MICHAEL MACEDO DE MORAES ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA INTERESSADO: MARCOS FERNANDO RE... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 11.969,07

Autor

ALEXANDRE MELLO ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Outros

RAFAEL ROMEU· OAB RS 084378

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENDIARA BRAGA VILELACPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA· OAB RS 093679· CPF 399.***.***-91

Reu:

ENZO MORAES SODRE· OAB RS 130688· CPF 032.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS· OAB RS 105026· CPF 322.***.***-53

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 48.440,00

Autor

CHARLES RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

TIAGO CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR SACKIS· OAB SC 066055· CPF 808.***.***-72

Autor:

MARIA JULIA RODRIGUES SACKIS· OAB SC 063806· CPF 028.***.***-09

Autor:

MARCELO LUIS DE AZEVEDO· OAB SC 068228· CPF 553.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA· OAB RS 093679· CPF 399.***.***-91

Outros

RAFAEL ROMEU· OAB RS 084378

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (SC068228) (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.451,66

Autor

MARCIO ANDRE SILVEIRA BORGESCPF

Reu

CASEMIRO S. NETOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Outros

RAFAEL ROMEU· OAB RS 084378

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVALDO DA SILVA LETTNINCPF

Reu

WAGNER MARQUES SWENSSONCPF

TAINA HAUDT SWENSSONCPF

PEDRO SWENSSONCPF

OLEGARIO MARQUES SWENSSONCPF

NELSON HEINEMANN SCHULLERCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GERSON CARDOSO NUNES· OAB RS 047149· CPF 570.***.***-49

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

ANDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Reu:

GEOVANE BRITTO BARRETO· CPF 690.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115 (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal