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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

WILLIAN ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

CARLOS MAGNO SOARES RODRIGUESCPF

WENDERSON FILEPE DOS SANTOS SILVA

ADEMAR RAMOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: JOÃO DOMINGOS MELONIO PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR:DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Consta dos autos certidão id. 54749018 dando conta de que a despeito do encaminhamento do processo, a Procuradoria Geral de Justiça não oferecera o necessário parecer. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE D... (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO FERNANDES LIMACPF

CAIO REULISSON SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIELE SOUZA OLIVEIRA· CPF 101.***.***-02

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Reu:

CYNARA DE CASTRO RESENDE· OAB MG 93651· CPF 028.***.***-12

Reu:

VILELA DE OLIVEIRA GOULART· OAB MG 95904· CPF 557.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO FERNANDES LIMACPF

CAIO REULISSON SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Autor:

CYNARA DE CASTRO RESENDE· OAB MG 93651

Autor:

VILELA DE OLIVEIRA GOULART· OAB MG 95904

Último movimento: Transitado em Julgado (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2011

Distribuição

10/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE CORREA DOS SANTOS

Reu

PAULO ANDRE PACHECO MARINHO

RAFAEL SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON ALVES DA SILVACPF

ANTONIO DA CRUZ ALVES DA SILVACPF

RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA BARBOSA· OAB PI 19965· CPF 021.***.***-23

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ALVES DA SILVA

Reu

ANTONIO DA CRUZ ALVES DA SILVA

JAILSON ALVES DA SILVA

RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Autor:

DIEGO DA SILVA BARBOSA· OAB PI 19965· CPF 021.***.***-23

Reu:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Reu:

DIEGO DA SILVA BARBOSA· OAB PI 19965· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ALVES DA SILVA

Reu

ANTONIO DA CRUZ ALVES DA SILVA

JAILSON ALVES DA SILVA

RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Autor:

DIEGO DA SILVA BARBOSA· OAB PI 19965· CPF 021.***.***-23

Reu:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Reu:

DIEGO DA SILVA BARBOSA· OAB PI 19965· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELO, ANTONIO DA CRUZ ALVES DA SILVA, JAILSON ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ÁGUA BRANCA, 10 de fevereiro de 2026. KAROLINE LINA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Á... (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ADEMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

FRANCIANE ELIS DE ALMEIDA CASTILHO OLIVEIRACPF

Reu

NIVALDO MARTINEZCPF

ACACIO DOS SANTOSCPF

RAFAEL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 61050· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTOS

Reu:

RODRIGO SANTOS

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO LORENCI FIGUEIREDO· OAB PR 57245· CPF 031.***.***-24

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MANDADO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILO MIGUEL DE PAULACPF

Reu

RAFAEL SANTOS

Advogados

Autor:

ADEMILSON DOS SANTOS· OAB PR 55750· CPF 785.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO SANTOS· OAB PR 54019

Autor:

FERNANDA PAGANIN DO AMARAL· OAB PR 81510· CPF 056.***.***-83

Reu:

ADEMILSON DOS SANTOS· OAB PR 55750· CPF 785.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO SANTOS· OAB PR 54019

Reu:

FERNANDA PAGANIN DO AMARAL· OAB PR 81510· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 577) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 308.698,40

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

RAFAEL SANTOSCPF

BRUNA MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Autor:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

IVAN GONCALVES MARTINS· OAB PR 26218· CPF 921.***.***-68

Reu:

LAZARA DANIELE GUIDIO BIONDO· OAB PR 42294· CPF 020.***.***-83

Outros

ALEXANDRE CARVALHO· OAB PR 99998· CPF 008.***.***-30

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BRUNA MARTIMIANO DA COSTA

RAFAEL SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Autor:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Autor:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Autor:

LAZARA DANIELE GUIDIO BIONDO· OAB PR 42294· CPF 020.***.***-83

Autor:

IVAN GONCALVES MARTINS· OAB PR 26218· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Reu:

LAZARA DANIELE GUIDIO BIONDO· OAB PR 42294· CPF 020.***.***-83

Reu:

IVAN GONCALVES MARTINS· OAB PR 26218· CPF 921.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY TURIBIO DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL SANTOS

Advogados

Autor:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Reu:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RIAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

F. H. DE J. OLIVEIRACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

RAFAEL SANTOS

DP JUNTO AO XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JACAREPAGUA ( 274 )

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

F. H. DE J. OLIVEIRA

COOPERATIVA MISTA ROMA

RAFAEL DOS SANTOS LIMA

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

AF SOLUCOES E CONSORCIOS

Reu

RIAN FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 9.027,34

Autor

RAFAEL SANTOSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Outros

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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