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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RAFAEL SILVA LEMOSCPF

Reu

A.C.CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER· OAB ES 27868· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ MARIANO ANNELLICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JULIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 457886· CPF 437.***.***-31

Autor:

BEATRIZ MARIANO ANNELLI· OAB SP 480504· CPF 395.***.***-47

Autor:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS· OAB SP 487282· CPF 228.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ANDERSON DA SILVA FERREIRACPF

RAFAEL DA SILVA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

BRUNO GHIZZI· OAB MS 26942

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA LEMOS

ANDERSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Recebido os Autos (20/03/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RAFAEL DA SILVA LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 12127· CPF 004.***.***-66

Autor:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Acesso Próximo do DomicílioVagaAcesso+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RAFAEL DA SILVA LEMOSCPF

Outros

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 12127· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maize Herradon Ferreira (OAB 12127/MS) Processo 0811407-51.2023.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Rafael da Silva Lemos - Em consulta ao PEC do reeducando Igor (n. 0000581-70.2018.8.12.0035) e ao SIGO, verifico que a permuta já foi efetivada. Portanto, inexistem outras providências a serem adotadas no presente feito. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. (11/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO NUNES DE ALMEIDACPF

RAFAEL DA SILVA LEMOSCPF

RODRIGO EMILIANO DE OLIVEIRACPF

JEAN FLAVIO DE BAROS DAS NEVESCPF

WALTER BERGSON RABELO JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CRISTINA RISSI PIENEGONDA· OAB MS 13929· CPF 707.***.***-68

Reu:

FELIPE HIGA· OAB MS 15723· CPF 023.***.***-50

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO HENRIQUES DE ASSIS· OAB SP 132297

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN DA SILVA BONANI

EVANDRO DA SILVA BONANI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUES DE ASSIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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