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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA LUCIA SANTOS DA SILVACPF

FRANCISCO CESAR SOUSA SANTOSCPF

TELMA GORETE SANTOS DIASCPF

RAFAEL SIMOES DOS SANTOSCPF

KATARINE SIMOES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ZOZIMO LAZARO DOS SANTOS

ESPOLIO JOVELINA CUSTODIA SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DA SILVEIRA· OAB ES 8085· CPF 243.***.***-49

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SIMOES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.633,34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SIMOES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALDERY SANTOS· OAB RJ 252430· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 138.451,80

Autor

ROSANA PICON LAGECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA PICON LAGE em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IVONILDO FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOSCPF

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vega Engenharia Ambiental S/a Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Executado: Antonio Carlos Souza Santos Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0077278-21.2007.8.05.0001 Cumprimento... (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

IVONILDO FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOSCPF

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

IVONILDO FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOSCPF

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

IVONILDO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785

Autor:

LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 664.307,92

Autor

UITAMAR ABREU DE MORAESCPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOESCPF

RAFAEL SIMOES

UITAMAR ABREU DE MORAESCPF

Reu

CAROLINE OUAIS PROFETA GOESCPF

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RALINE PERPETUA CANCIO DE CERQUEIRACPF

JOSE PAULO CANCIO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CANCIO DE OLIVEIRACPF

MARLENE CANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

RAYMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE CANCIO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MENEZES em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

27/05/2002

Valor

R$ 430.059,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEK MANUTENCAO E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO· OAB BA 20444· CPF 016.***.***-26

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pek Manutencao E Reformas Ltda Advogado: Rafael Simoes (OAB:BA13295) Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002) Advogado: Maria Augusta Andrade Krejci (OAB:BA19015) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055943-19.2002.8.05.0001 Exe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDREA GONCALVES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197· CPF 800.***.***-20

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO· OAB SP 197485· CPF 073.***.***-85

Reu:

PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 305877· CPF 340.***.***-12

Reu:

MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA· OAB SP 332422· CPF 115.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA ALVES em 10/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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