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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAFAEL SOARESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DOS SANTOS CASTRO· OAB RJ 182477· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL SOARES

JULIO CESAR ALMEIDA

JULIO CESAR ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL SOARES

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES

Reu

DAVID CELSON FERREIRA DE LIMACPF

SANTA EUNICE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Autor:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Proceda-se a alteração do polo passivo para constar o Espólio de David Celson Ferreira de Lima, representado pela inventariante Viviane Karine Delben Ferreira de Lima (Id. 211475977), a qual é advogada e atua em causa do mesmo. E considerando a informação de que o de cujus David era o único sócio da empresa ré Santa Eunice, intime-se seu Espólio para apresentar a cópia da última alteração do contrato social e informar se já assumiu... (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

CANDICE MACEDO RIBEIROCPF

MARSHMALLOW ROUPAS INFANTIS LTDA - ME

RAFAEL SOARES

Advogados

Autor:

LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA· OAB SC 33084· CPF 008.***.***-00

Autor:

CAROLINE RIBEIRO SANTANA· OAB PE 48562· CPF 103.***.***-96

Reu:

LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA· OAB SC 33084· CPF 008.***.***-00

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SANTANA· OAB PE 48562· CPF 103.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BLUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO(A): MARSHMALLOW ROUPAS INFANTIS LTDA - ME, CANDICE MACEDO RIBEIRO, RAFAEL SOARES JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de maio de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 234901733. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de m... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RAFAEL SOARES

Advogados

Autor:

JOELAN MARCOS DEBASTIANI· OAB PR 50979· CPF 276.***.***-34

Reu:

JOELAN MARCOS DEBASTIANI· OAB PR 50979· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA MAIS ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS

Reu

RAFAEL SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 APELADO: EDITORA GLOBO S.A. APELADO: RAFAEL PEDRO GALDO APELADO: RAFAEL SOARES APELADO: SELMA SCHIMDT ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO OAB/RJ-064624 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Index 10, retire-se da pauta de julgamento da sessão virtual de 06/02/2024. Inclua-se em sessão de julgamento presencial física, consoante d... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

REDE GLOBOCNPJ

RAFAEL PEDRO GALDOCPF

RAFAEL PINTO SOARESCPF

SELMA PINTO SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Reu:

MARIA HELENA CALDAS OSORIO· OAB RJ 64624· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431813/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEDRO GALDO

RAFAEL SOARES

SELMA SCHIMDT

EDITORA GLOBO S.A.

Reu

EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A (EMBARGANTE)

2. RAFAEL PEDRO GALDO (EMBARGANTE)

3. RAFAEL PINTO SOARES (EMBARGANTE)

4. SELMA PINTO SCHMIDT (EMBARGANTE)

Reu

5. EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Autor:

PALOMA CUNHA SANTAREM· OAB RJ 228452· CPF 154.***.***-18

Autor:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 236026· CPF 020.***.***-71

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Reu:

PALOMA CUNHA SANTAREM· OAB RJ 228452· CPF 154.***.***-18

Reu:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Reu:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 236026· CPF 020.***.***-71

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3077407/RJ (2025/0404477-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A EMBARGANTE: RAFAEL PEDRO GALDO EMBARGANTE: RAFAEL PINTO SOARES EMBARGANTE: SELMA PINTO SCHMIDT ADVOGADOS: MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO - RJ064624 RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251 ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA - RJ105827 GABRIEL NUNES MELLO - DF028905 VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF031770 JOSE PERDIZ DE JESUS - DF010011 PALOM... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A (EMBARGANTE)

2. RAFAEL PEDRO GALDO (EMBARGANTE)

3. RAFAEL PINTO SOARES (EMBARGANTE)

4. SELMA PINTO SCHMIDT (EMBARGANTE)

Reu

5. EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Autor:

PALOMA CUNHA SANTAREM· OAB RJ 228452· CPF 154.***.***-18

Autor:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 236026· CPF 020.***.***-71

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Reu:

PALOMA CUNHA SANTAREM· OAB RJ 228452· CPF 154.***.***-18

Reu:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Reu:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 236026· CPF 020.***.***-71

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.450,00

Autor

RAFAEL SOARESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA DE MEIRELLES BEJA· OAB RJ 240374· CPF 146.***.***-31

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 (13/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

RAFAEL SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 17.806,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 17.806,00

Autor

OSCARINA GURGEL DA SILVACPF

Reu

RAFAEL SOARES DE LIMACPF

RAFAEL SOARES

VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Autor:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

Autor:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Reu:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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