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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

ANGELA LONGO DE CARVALHOCPF

ANTONIO LONGO FILHOCPF

CRISELDA LONGO DE MORAESCPF

MARIA ENRICA LONGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO LONGOCPF

GIOVANNA MANETTA LONGOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAESTA DIAS· OAB SP 386955· CPF 179.***.***-88

Autor:

CARMINE RUSSO· OAB SP 144191· CPF 041.***.***-81

Autor:

CARMINE RUSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

CATIA MORAES VIEIRA· OAB SP 366825· CPF 142.***.***-89

Autor:

REJANNE MIZRAHI DENTES· OAB SP 385832· CPF 180.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CATIA MORAES VIEIRA· OAB SP 366825· CPF 142.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 77.105,94

Autor

SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRACPF

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOSCPF

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 233.877,40

Autor

CILENE DE SOUSA BRITO CARDOSOCPF

RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 108.580,26

Autor

LINDAIANE RAPOSO ALVESCPF

RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 108.580,26

Autor

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

LINDAIANE RAPOSO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 135.712,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066932-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSENILDA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias a ser computado em dobro em favor do Estado do Amapá, acerca da certidão lavrada pela Contadoria ao ID 28364370. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1/3 de fériasCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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