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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 545.274,27

Autor

OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

NADJA RODRIGUES RIBEIROCPF

ANTONIO JORGE MARQUES SANTOSCPF

WILSON MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS

MARLY RODRIGUES SEIXAS FONTELESCPF

+ 4 outros

Reu

ARACY MARQUES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Autor:

SERGIO MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 262.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE MARQUES SANTOSCPF

FERNANDO MARQUES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA RODRIGUES AZEVEDO

MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARLY RODRIGUES SEIXAS FONTELES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA· OAB DF 25306· CPF 290.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA· OAB DF 9405· CPF 109.***.***-34

Autor:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Autor:

CRISTIANO GIORGIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 60120

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 22.262,65

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 20.501,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRAL CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 8.792,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 15.145,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 25.579,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRACPF

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 6.202,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 2.779,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 4.009,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

CENTRAL CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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